A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

“Lá atrás das grades não tem recuperação, só alimenta o ódio que nóis tem no coração”, verso da música “Vida Bandida” do cantor Mc Smith retrata a dificuldade da ressocialização de detentos no Brasil, além de revelar que o encarceramento nos modelos atuais gera revolta, o qual pode resultar no grande número de reincidências. Desse modo, uma alternativa para tal problemática seria a educação.

A princípio, de acordo com a lei 7210, é dever do estado garatir a reintegração do condenado à sociedade, entretanto, o que se observa é a falta de cumprimento desse direito visto que 40% dos presídios não possuem salas de aula, conforme dados do jornal Oglobo, o que viria a ser uma ferramenta essencial para assegurar um acesso as oportunidades das quais o ensino é capaz de propor. Nessa perspectiva, segundo o filósofo Immanuel Kant, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.

Além disso, é muito mais barato manter os presidiários estudando e trabalhando do que apenas mantê-los encarcerados. A metodologia utilizada pela Fraternidade Brasileira de Assitência aos Condenados (FBAC) custa menos que a metade do valor gasto pelo estado para manter uma pessoa em cárcere, segundo dados da própria instituição. Sendo assim, a melhor forma de resturar um ex-detento na sociedade é através da instrução.

Portanto, compete as secretárias estaduais de segurança pública, construir espaços dentro dos presídios que sejam destinados à formação educacional de seus internos, com o intuito de aumentar o grau de escolaridade dos mesmos. Ademais, o Ministério da Educação deve fornecer apoio material e profissional para cursos técnicos, com a finalidade de formar mão de obra especializada. Assim, será possível garantir as pessoas privadas de lberdade o direito de retorno ao convívio social.