A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Os sistemas prisionais foram criados inicialmente com a função de punir de forma física e mental os detentos, a fim de coagi-los a não cometerem os mesmos crimes. No entanto, essa instituição ganhou um novo significado, a de ressocializa-ção, que, infelizmente, não é desempenhada por diversas penintenciárias no país. É preciso entender o impacto social disso. Para tal, vê-se necessário discutir como a sistemática de reclusão atual estimula a reincidência de crimes e a forma como a educação para presos pode mudar esse cenário.

Sob esse víes, é crucial salientar como a falta de ensino prisional retroalimenta as próprias cadeias. Assim sendo, os infratores que não têm acesso a um ambiente social típico, como uma sala de aula, tendem a internalizar e reforçar os comporta-mentos realizados na prisão ou que os conduziram até lá, assim como evidenciado na série “Super Crooks” da Netflix, a qual indivíduos são presos diversas vezes pelo mesmo crime. Essa visão se repete, segundo o jornal “O Globo”, em 40% das das prisões brasileiras. Portanto, é notável como a conjuntura atual exibe caracterís-ticas arcaicas, as quais estimulam um padrão de comportamento negativo, o que resulta na sua retroalimentação e destruição da perspectiva de vida do detento.

Em contrapartida, a disponibilização de instrução tem a capacidade de reduzir o volume de brasileiros nos presídios. Prova disso são os dados da ONU (Organização das Nações Unidas), os quais indicam que reclusos que receberam educação na prisão têm 50% menos chance de reinfrigirem a lei do que os outros. Dessa forma, é perceptível como um sistema adaptado e educacional possibilita a reabertura de portas tanto para o cidadão encarcerado quanto para a sociedade, e resignifica a função das prisões, de masmorra para reintregradora.

Logo, conclui-se que a disponibilidade ou não de sala de aula impacta os reclu-sos, mas ainda mais a sociedade. Dessa maneira, é proposto que o governo, em parcerias público-privadas, melhore ensino para os encarcerados e o expanda para os que não tem, por meio de um projeto de lei, a fim de promover a ressocialização dos detentos. Além disso, é proposta a mudança da função social das prisões, que passem a fazer cultivos e realizar tarefas fabris, para que,assim, se possa resignificar a vida dos reclusos e os reintroduzir socialmente no Brasil.