A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

Thomas More, em sua obra “Utopia”, acreditava em uma sociedade caracterizada pela ausência se conflitos, na qual todos seriam iguais em direitos e deveres. Fora da ficção, o que se observa é o oposto dessa ideia, visto que a ressocialização de detentos mediante a educação ainda não é realidade. A falta de acesso ao conhecimento e a desigualdade contribuem para o problema.

Em primeiro lugar, é importante salientar que as penitenciárias tem como objetivo a reintegração desses indivíduos em sociedade. Sob esse viés, a educação é uma ferramenta importante para uma nova perspectiva, como acreditava Paulo Freire, que defendia uma mudança no corpo social por meio do ensino. Além disso, pela falta de estrutura dentro das instituições, o acesso as escolas só é possível para uma pequena parte da população carcerária, fazendo com que a grande parcela não possa ter contato com novos caminhos de vida. Em suma, ainda que especialização educacional seja uma forma de melhora, faltam nas cadeias meios para isto.

Ademais, as escolas possuem um papel de conter e previnir a criminalidade, combatendo a desigualdade entre as regiões de maiores delitos. Convém lembrar que essas ideias estão amplamente ligadas, como mostra um estudo feito pela FEA-RP, que relaciona uma alta taxa de crimes com a marginalidade social, onde os cidadãos optam por atividades ilegais como forma de sobrevivência. Com isso, igualar essa disparidade é uma solução para o alto índice de transgressões no Brasil, e a educação é uma aliada para isto.

Portanto, a fim de superar os problemas supracitados urge a necessidade da criação de políticas públicas visando a educação como porta para a ressocialização, o Ministério da Educação - Orgão responsável pela fiscalização das diretrizes educacionais- deve por meio de escolas instaladas nos presídios, oferecer graduação do ensino médio e prover transporte e ingresso seguro para o ensino superior, com a finalidade de propôr novas direções além do crime.