A educação como solução ressocialização de detentos: utopia ou realidade?

O seriado de televisão “Anne With An E” apresenta a história de uma jovem orfã que a partir da educação e do apoio de sua professora conseguiu transformar o rumo de sua vida. Dentro do contexto nacional, a educacação prisional, se mostra uma solução, eficaz, se implantada corretamente, aos desafios para a ressociali-zação de detentos, pois ela promove benefícios, entre os quais se destacam: o desenvolvimento pessoal e profissional dos detentos e o auxílio a continuidade da formação e a entrada no mercado de trabalho.

A priori, o Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional, prevê que as instituições de ensino, possuam em seu currículo atividades que desenvol-vam habilidades criativas e lógicas, auxiliando os reclusos a desenvolverem seus talentos e gostos. De acordo com Marcos de Sá, professor da rede estadual do Rio de Janeiro, uma das escolas em que trabalhou possuia espaços específicos para o desenvolvimento de artesanatos e artes cênicas, e que segundo os próprios alunos, o ambiente os ajudava emocionalmente, quando desejavam se retirar do cárcere.

A posteriori, segundo a Secretária da Administração Penitenciária, cerca de 20 mil presos se increveram no Enem PPL, e destes, 10% foram aprovados em universi-dades do estado, dando continuidade aos estudos em liberdade ou em regime semiaberto. Além de encaminhar os alunos ao ensino superior, a educação prisio-nal também os auxilia na entrada no mercado de trabalho, como exemplo, o ex-presidiário Helvécio de Moura, conta ao Canal Futura, que, enquanto preso, rea-lizou o enem, obtendo como resultado uma bolsa de estudos integral para cursar contabilidade, o que o auxiliou a abrir seu próprio comércio.

Portanto, é dever do Governo Federal, entidade suprema de poder vigente no ter-ritório nacional, juntamente com o Ministério da Justiça, ampliar urgentemente o acesso ao estudo em presídios, através da manutenção e inserção de escolas que atendam desde a alfabetização até o ensino médio, para que os penitenciários acessem seus direitos previstos na Constituição Federal. Ademais, é dever do Ministério da Educação, proporcionar a continuidade da formação desse público, a partir da inserção de cotas presidiárias em todas as universidades públicas do país.