A eficiência da política antidrogas brasileira

No século XIX ocorreu a Guerra do Ópio, um conflito que surgiu de um desejo por parte da França e Grã-Bretanha de obrigar a China a permitir a venda de ópio em seu território. Infelizmente, esta não foi a última vez em que ocorreu um embate armado originado pelas drogas, de maneira análoga, ainda hoje existem conflitos armados como a política da Guerra ao Tráfico, que ocorre no Brasil de modo agressivo e arbitrário. Por conseguinte, torna-se questionável a eficiência da política antidrogas brasileira, uma ação que desenrola-se de modo ineficaz, uma vez que o assunto não é tratado corretamente com a população e a intervenção é conduzida de forma estritamente violenta.

Em primeira análise, no Brasil, as drogas são tratadas como uma questão jurídica, na qual as medidas são tomadas voltadas para a repressão e não prevenção. Em tese, a legislação estabelece, desde 2006, que o usuário de drogas não deve ser punido com a cadeia, no entanto, pela complexidade no momento de diferenciar traficantes de usuários, o número de pessoas presas aumenta circunstancialmente. Logo, tendo em vista o foco em medidas coercitivas, os jovens — a massa mais vulnerável — não obtêm apoio e não recebem uma educação adequada sobre as substâncias entorpecentes, pois o intuito do sistema passa a não ser educar e sim punir.

Em segunda instância, as drogas deveriam ser tratadas como uma questão de saúde pública. A exemplo disso, Portugal, segundo os dados da Agência Piaget para o Desenvolvimento, após a descriminalização do consumo de entorpecentes, reduziu o consumo de heroína e cocaína em demasia. Dessarte, enquanto Portugal, assim como Holanda, adota a Política de Redução de Danos, o Brasil combate as drogas com a extrema violência; notícias em que crianças são baleadas em ações policiais em comunidades são comuns. Como é o caso do garoto de 14 anos, João Pedro Matos, que foi morto em uma operação da polícia no RJ, em maio de 2020.

Depreende-se, portanto, a grande necessidade de medidas para ajudar a população e melhorar a eficiência da política antidrogas brasileira. Cabe ao Governo, juntamente com as escolas, prevenir o envolvimento do indivíduo com as drogas, por meio de aulas, trabalhos e palestras que esclareçam todo o impacto que os entorpecentes geram no corpo e na vida do usuário, para que ocorra a diminuição de pessoas que recorrem à essas substâncias. Assim, também é preciso que o Governo invista na ressocialização do indivíduo, dessa forma, essas medidas impulsionarão diretamente na redução da necessidade de interferências policiais e, consequentemente, na diminuição da violência.