A eficiência da política antidrogas brasileira

A luta contra as drogas foi declarada em 1962 pelo, 37.º Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, após a convenção da ONU que gerou proporções globais. Entretanto, observa-se que o Brasil não conseguiu se livrar desse problema exposto por Nixon, uma vez que, apesar das normas propostas pela Constituição Federal de 1988,  luta contra as droga ainda é uma realidade brasileira. Logo, a fim de compreender a situação e alcançar melhorias, é válido analisar como o comércio bilionário decorrente do tráfico de drogas e a saúde dos usuários são impasses para a aplicação das políticas antidrogas.

Em primeira análise, cabe, ressaltar que as medidas adotadas para o combate ao tráfico são voltadas para a repressão de micro traficantes, principalmente, moradores de periferias, em virtude do preconceito social. Entretanto, os macro traficantes ficam impunes, por exemplo, na série Narcos, produzida pela Netflix, mostra a realidade, visto que, os grandes traficantes e sua equipe quase nunca são punidos pela justiça do país . Percebe-se, que o comércio das drogas cresce todos os anos, segundo Luiz Guilherme Paiva, doutor em direito penal, a política brasileira é repressiva e não atinge a cerne do problema, posto que, de acordo com o site Justbrasil, o tráfico de drogas cresceu 88,6% em seis anos de modo que a política antidrogas não consegue conter esse avanço .

Em segunda análise, é notório que, as diretrizes adotadas para diminuir os problemas de saúde causados pelo consumo de drogas é ineficaz, pois os hospitais e clínicas não são bem preparados para lidarem com essa situação. Ademais, segundo a OMS, 27 milhões de pessoas são viciadas em entorpecente e 500 mil mortes acontecem por ano, devido ao fato dos usuários de drogas, na maioria das vezes, são processados e presos em vez de serem atendidos e tratados pelo sistema de saúde . Pode-se mencionar, por exemplo, a Cracolândia em São Paulo, na qual agentes da saúde tentam convencer os dependentes a buscar ajudas nas clínicas reabilitadoras, porém na maioria das vezes, elas não estão preparadas para recebê-los.

Portanto, a ineficiência da política antidrogas brasileira contribuem para o atual panorama negativo do país. Desse modo, cabe ao Superministério da Justiça- principal órgão governamental responsável por garantir a segurança e a justiça- deve coordenar maiores atividades de investigação dos traficantes e usuários, por meio jurídico garantindo os direitos prometidos na Constituição de 1988, a fim de que os traficantes sejam punidos adequadamente e os dependentes tenham auxílio da saúde pública. Para assim, haver melhora gradual na aplicabilidade de tais políticas antidrogas.