A eficiência da política antidrogas brasileira

Enviada em 25/05/2020

Muito se discute sobre a política antidrogas brasileira, bem como sua eficácia (ou ineficácia). Nesse contexto, pode-se destacar que as leis que entraram em vigor com intuito de reduzir o consumo não são tão eficientes como deveriam e ainda há a contradição existente entre a lei, que deveria se aplicar a todos os brasileiros, e a execução da mesma, que atinge, na maioria das vezes, pessoas negras e que moram em periferias, evidenciando a discriminação existente. Dessa forma, vê-se necessário debater acerca deste assunto, a fim de chegar a possíveis soluções que sejam viáveis e justas, mas também respeitem a natureza humana de cada dependente químico.

Em primeiro lugar, há o fato de que as leis que diferenciaram um usuário/dependente de um traficante e eliminaram a prisão daqueles que portam substâncias ilícitas somente para o consumo pessoal não reduziram o uso destas. Segundo o Correio Braziliense, em 2019, 3,5 milhões de brasileiros eram usuários de drogas como a maconha, o crack e a cocaína. Todos os malefícios do uso são de conhecimento de grande parte da população, mas, de acordo com o psicólogo Bruno Logan, os prejuízos estão diretamente relacionados à falta de condição financeira para comprar produtos de melhor qualidade, distinguindo os efeitos em pessoas ricas e em pessoas pobres. Nessa teoria, têm-se as pessoas que, por falta de dinheiro para comprar cocaína de boa qualidade, cheiram vidro triturado.

Por conseguinte, destaca-se a influência histórica do consumo de certas drogas. Considerando o sentido literal da palavra, toda a população ingere algum tipo de substância que cause dependência, como a cafeína e alguns medicamentos de uso diário. Desde a sociedade colonial e até os dias atuais, algumas bebidas alcoólicas indicavam status social, enquanto a maconha, juntamente com a prática da capoeira e da umbanda são reprimidas pela população. Bruno Logan afirma que o conceito de substâncias ilícitas são convenções sociais e que o tratamento não pode ser padronizado, visto que todos tem contato com algum tipo de droga, mas cada indivíduo reage de uma maneira diferente, portanto, o processo deve ser individual, sem obrigatoriedade de semelhança entre si.

Portanto, a fim de melhorar a realidade da política antidrogas no Brasil, a primeira atitude a ser tomada é a descriminalização do consumo e venda de tais substâncias, seguida de tratamento psicológico que privilegie o contato e a interação social. Responsabilidade do Ministério da Saúde, tal medida deverá ser aplicada para, além de tentar tratar os dependentes químicos, tornar a pauta do uso de drogas uma questão de saúde e não de cárcere. Sendo assim, há chances de preservar a vida social do indivíduo e ajudá-lo no controle do vício, valorizando suas particularidades e atendendo às suas vontades, de modo que sinta-se confortável e pronto para tornar-se independente da droga.