A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 28/05/2020
Segundo o filósofo alemão Arthur Schopenhauer, “para a maioria dos homens, a vida não é outra coisa senão um combate perpétuo pela própria existência, que ao final será derrotada”. Tal frase descreve a realidade de grande parte das pessoas que utilizam drogas no Brasil, já que tais práticas estão ligadas, principalmente, a instabilidades emocionais, o que, de fato, representa uma luta constante contra a própria vida. Contudo, percebe-se que a atual postura governamental brasileira desconsidera o uso de entorpecentes como uma questão social e de saúde pública.
É primordial ressaltar que, o Estado prioriza o combate ao tráfico de drogas, mas não o impasse: o alto índice de consumo dessas substâncias no Brasil. Desse modo, é perceptível que aquilo interpretado pelo Poder Judiciário como êxito -como a apreensão de grande porte de alucinógenos e a detenção dos criminosos- não surte efeito prático no meio coletivo. Diante desse quadro de insucesso é observado que, enquanto houver procura, o comércio ilegal de entorpecentes será contínuo. Dessa forma, é imprescindível que o investimento no tratamento dos dependentes químicos sejam mais efetivos do que a tomada de medidas violentas, pois, parafraseando o cientista Albert Einstein, “a paz não pode ser obtida pela força, mas sim pela concórdia”.
Paralelo a isso, a falha da Justiça Nacional no que diz respeito à distinção entre traficantes e usuários de drogas desencadeia uma análise meramente subjetiva empregada no tribunais do país, que comumente considera a origem, classe social e a etnia dos indivíduos julgados, mostra-se desigual e discriminatória, punindo em excesso aqueles que apenas fazem uso de alucinógenos. Em decorrer disso, encontram-se nas cadeias brasileiras pessoas que pagam penas que não condizem com a inflação cometida quando comparados às grandes transações que envolvem o comércio de entorpecentes.
Diante dessa problemática, é necessário que o Ministério da Saúde intensifique as campanhas de conscientização quanto ao uso dessas substâncias, bem como ampliar os programas de tratamento aos dependentes químicos, o que deve ocorrer em parceria com as mídias sociais e televisivas por meio da divulgação de campanhas publicitárias, com objetivo de alertar a população sobre as consequências onerosas da utilização de entorpecentes e os males que esses provocam à saúde. Só assim, de forma pacífica, tal quadro será suplantado definitivamente no país.