A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 28/05/2020
Na série espanhola “Elite”, as personagens Valério e Rebeca – alunos de um conceituado colégio particular – traficam para seus colegas de classe de forma descomedida. Fora da ficção, a política antidrogas no contexto brasileiro hodierno encontra-se sucateada e ineficiente, bem como aquela vista nos episódios do seriado. Desse modo, para ser viável atingir uma maior compreensão do tema, faz-se indispensável abordar tanto a maneira pela qual a droga é vista quanto a polêmica entorno da sua descriminalização.
A princípio, urge salientar quão equivocado é tratar os entorpecentes apenas como uma questão jurídica/penal. Isso porque o vício gerado a partir do uso dessas substâncias atinge as esferas da saúde pública e da sociedade. Sob essa perspectiva, nota-se o caos nos ambientes denominados “cracolândias”, devido à proliferação de doenças, à ausência de higiene e à presença de variados problemas psicológicos nos dependentes que habitam nesses locais. Logo, é notória a ausência das visões humanitárias para com essas pessoas o que demonstra a inaptidão do sistema antidrogas.
Ademais, é importante ressaltar a contenda acerca da liberação dos estupefacientes. A partir da década de 50, o Brasil adotou, cada vez mais, uma visão punitiva e proibicionista das drogas, acarretando na criação de um tráfico internacional. Assim, percebe-se que as consequências dessa ideologia, uma vez que, como visto, ao serem absolutamente proibidas, a ilegalidade as liberam. Dessa forma, compreende-se que a regulamentação restringe e permite um maior controle do comércio desses entorpecentes.
Depreende-se, portanto, a necessidade de intervir atenuando a problemática referente à politica antidrogas canarinha. Para tanto, faz-se mister que o Ministério da Educação e Cultura (MEC), crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias nas mídias sociais que conscientizem acerca do uso das drogas, principalmente àqueles mais próximos de locais com altos índices de toxicomaníacos, com o fito de diminuir a quantidade de usuários. Além disso, o Poder Legislativo, juntamente do Judiciário, deve trabalhar em um processo gradual de descriminalização e as ONGs devem criar fundos coletivos para ajudar na reabilitação de quem mora nas “cracolândias”. Quiçá, então, será possível mitigar a ineficácia atual.