A eficiência da política antidrogas brasileira

Enviada em 28/05/2020

No ano de 2006, foi assinada a Lei 11343/06, conhecida popularmente como “Lei de Drogas” que visava o controle do uso de entorpecentes no país. Entretanto, ela não mostrou-se tão eficiente pois o crescimento do tráfico e do uso de drogas ilícitas é enorme. Isso causa diversos problemas, sendo o uso por menores e o aumento do tráfico os principais deles.

Em primeira análise, a adolescência é uma fase na vida marcada por transformações físicas, psíquicas e sociais e com isso o jovem se torna vulnerável a comportamentos que podem fragilizar sua saúde.  Cerca de 14 mil mortes de crianças e jovens com idade menor de 19 anos, nas Américas, foram atribuídas ao álcool em 2018. Esses dados revelam que o país urge por reformas na sua política antidrogas.

Em segunda análise, o tráfico de drogas aprensentou um aumento de 88% nos últimos 6 anos e as menores de idade representam 25% das prisões por essa ação. O aumento no tráfico de drogas é uma consequência da pobreza, pois a falta de oportunidade levam as pessoas a buscar esse meio de manter sua vida. As repressões à prática não se mostram tão eficientes quanto poderiam, e as comunidades ficam cada vez mais intoxicadas com a presença desses entorpecentes.

Depreende-se, portanto, que a competência da política antidrogas brasileira é quase nula pois ela não contribui de forma eficaz para a redução do uso e propagação das substâncias. Uma das maneiras de mitigar essa problemática seria com investimentos governamentais que visasse atividades sociais nas escolas, desde o primário, que estimulasse o combate as drogas pois, parafraseando Pitágoras, educando as crianças não precisaremos puni-las durante a vida adulta. No quesito do tráfico, é necessário que a Polícia Militar aumente a fiscalização de possíveis focos de produção e distribuição, com o apoio de investimentos do Governo Federal, no intuito de reduzir a produção de entorpecentes e, consequentemente, a sua compra.