A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 29/05/2020
A criação da Força Nacional de Segurança e as operações nas favelas do Rio de Janeiro, iniciadas em 2007 e apoiadas pelas Forças Armadas vieram com o objetivo de acabar com o tráfico de drogas do país. A questão é se essa política deveria ocorrer da forma atual e se o foco da luta antidrogas está agindo na raiz do problema. Neste contexto, há duas intensificadoras da problemática, a brutalidade policial e superlotação do sistema carcerário.
No ano de 2019, repercutiu o caso de uma criança moradora do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, Ágatha Félix de oito anos, menina negra assassinada por um PM. O que deveria ser uma patologia na sociedade, se torna mais uma estatística, e nessa realidade quem paga o preço são os pobres e negros, segundo o G1, Ágatha foi a quinta criança morta por bala “perdida” naquele ano. A concentração de atividade dessa política nas periferias é a execução da própria eugenia, reforçando a discriminação, dando a ideia que a base do tráfico vem dessas comunidades, o que é uma utopia.
De acordo com o Infopen, um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, além da precariedade do sistema carcerário, as políticas de encarceramento e aumento de pena se voltam, via de regra, contra a população negra e pobre, entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos. A prisão ocorre de forma totalmente discriminatória e a lei antidrogas vem impulsionando a superlotação das prisões.
Nesse contexto, é necessário uma política de pena mais rígida á assassinatos cometidos por policiais e uma revisão ao recrutamento dos oficias, é necessário também uma revisão na lei antidrogas e movimentação popular a favor de sua flexibilização.