A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 17/07/2020
Segundo estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), as mortes violentas no Brasil, em sua maioria, são causadas pelo tráfico de drogas. Diante disso, mostra-se necessária uma discussão da atual (in)eficiência da política antidrogas. Com efeito, o Estado brasileiro falha ao focar na proibição das drogas e ao se omitir na ressocialização de criminosos.
Em primeiro lugar, é mister ressaltar que a proibição das drogas é ineficiente. A saber, no passado, a lei seca americana- que tratava o álcool como droga ilícita- culminou em um aumento da violência causada pelo comércio ilegal do álcool. Em vista disso, assim como o álcool, outros tipos de droga também, ao serem proibidas, comerciantes - ou traficantes - continuam a vendê-las e, por conseguinte, marginalizam o seu comércio. Outrossim, o estado perde a capacidade de controlá-lo e também de arrecadar impostos.
Não obstante a marginalização do comércio de drogas, a política antidrogas também é omissa em seu papel ressocializador de criminosos.Com o viés cada vez mais punitivo, a atual legislação de combate às drogas não tem ações efetivas que visam a dar ao traficante uma chance de vislumbrar uma profissão lícita após cumprir pena no sistema prisional. Dessa forma, a violência causada pela guerra do tráfico ilegal de drogas, é retroalimentada cada vez que um infrator deixa a cadeia, tornando, assim, a violência um problema sem fim.
Diante do exposto, evidencia-se que a política antidrogas e ineficiente ,pois marginaliza o mercado de drogas e não tem ações efetivas de ressocialização de criminosos. Portanto, com o intuito de tornar a política mais eficiente, o Estado precisa, por meio da lei, legalizar as drogas e, por meio de tributos arrecadados com a legalização, criar centros de ressocialização de criminosos.