A eficiência da política antidrogas brasileira

Rafael Braga, preso em 2015 por tráfico de drogas, por portar menos de 10 gramas de maconha e cocaína, jovem, preto e pobre. Em 2017, um avião foi apreendido com 450 quilos de pasta base de cocaína, em direção a fazendo do deputado Aécio Neves, ninguém foi preso. Dois casos de tráficos de drogas que evidenciam a seletividade da política antidrogas brasileira, que mata e encarcera em massa os pretos, pobres e periféricos.

Em primeira análise, vale salientar que a atual política antidrogas brasileira trata o viciado como criminoso, e não como um dependente químico que necessita de ajuda médica e psicológica. Nesse sentido, há uma repressão imensa no que tange o combate ao tráfico e o uso de entorpecentes, no Brasil. Isso faz com que a violência nas favelas cresça de maneira exponencial, matando somente pretos e pobres, como foi o caso dos menores Jennifer, Kauan e Agatha, todos mortos em confrontos com traficantes, nas favelas do Rio De Janeiro.

Ademais, um em cada três presos no Brasil está respondendo por tráfico de drogas, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Isso acontece devido as falhas leis antidrogas, que necessitam ser revistas. Como o médico e coordenador nacional de drogas em Portugal disse em uma entrevista com o médico Drauzio Varella, ‘Com a descriminalização do uso, falar de drogas nas famílias, nas escolas e até mesmo no trabalho deixou de ser tabu. Foi um grande avanço’.

Dado o exposto, é mister que haja políticas públicas para mitigar a problemática. Cabe ao Ministério da Saúde, junto ao Governo Federal, rever as leis antidrogas brasileiras, legislando para a possível legalização. Isso faz com que as drogas sejam de domínio do Estado, gerando impostos e empregos, e fazendo acabar com o tráfico de entorpecentes. Além disso, o dinheiro gerado com a legalização, atrelado ao investimento em armamentos para a repressão do tráfico nas favelas deve ser convertido em hospitais especializados para tratamento de dependentes químicos. Somente assim, o Brasil terá uma efetiva guerra ás drogas.