A eficiência da política antidrogas brasileira

O Brasil está em guerra. O país enfrenta um inimigo incerto num conflito interminável cuja as maiores vítimas são jovens negros e pobres brasileiros. Tal guerra é como o Brasil tem levado a sua política antidrogas, um conflito que destrói mais vidas do que os produtos que este visa proteger a sociedade de utilizar. Pensando neste contexto, urge-se que o país tome medidas mais efetivas em relação às drogas e que estas medidas não derramem mais sangue dos mais vulneráveis de nossa sociedade.

Atualmente, diversos países do mundo têm mudado sua política em relação às substâncias psicoativas e substituindo o modelo de “Guerra às Drogas”. As razões para a mudança de modelo são principalmente o alto custo financeiro e de vidas que este necessitava, além de sua ineficácia, já que independente dos imensos esforços das autoridades em coibir o tráfico, este sempre conseguia oferta e demandas estáveis. Neste contexto, optou-se por uma abordagem que trate do assunto como um problema de saúde pública e não criminal, utilizando todo o arcabouço da redução de danos associada com a descriminalização do porte e consumo de drogas.

No Brasil a abordagem da política de drogas diverge do que está sendo feito ao redor do mundo, inclusive em grande parte da América do Sul, pois o governo brasileiro continua investindo numa política repressora e proibicionista de poucos resultados. Ainda que a diferenciação entre usuário e traficante tenha trazido avanços, ela gerou um encaceramento em massa de jovens pobres e negros devido ao seu não esclarecimento sobre o que realmente diferencia o usuário do traficante, ficando então à mercê do critério de policiais e juízes os quais, devido aos preconceitos estruturais da sociedade, muitas vezes tratam o traficante branco e rico como usuário e prendem o usuário preto e pobre como traficante.

Neste contexto, urge-se, portanto, que o Brasil substitua a sua política proibicionista e repressora para uma abordagem que descriminalize o consumo de substâncias psicoativas e invista em políticas de redução de danos, tratando assim o consumo abusivo de drogas como um problema de saúde pública e não policial. Deve então retomar o projeto dos CAPS AD, Centro de Atenção psicossocial Álcool e Drogas, nas cidades brasileiras por meio de investimentos do Ministério da Saúde em treinamento dos profissionais sobre redução de danos e intervenções multidisciplinares em relação aos dependentes de drogas. Além disso, é necessário que o Estado não só delimite a quantidade de drogas que separaria o traficante de um usuário da legislação, bem como descriminalize este último e anistie todos aqueles réus primários presos por quantidades insignificantes. Somente assim poderemos ser uma sociedade menos violenta e que trate seus problemas com responsabilidade.