A eficiência da política antidrogas brasileira

No livro “1984” o protagonista Winston vive em um futuro distópico e totalitário, onde Oceânia, seu país, está em uma guerra interminável contra seus vizinhos, Eurásia e Lestásia. Os conterrâneos de Winston pouco sabem sobre os habitantes dos outros dois países bem como as razões que os levaram  uma guerra infindável, gerando uma desumanização do “outro” e naturalização do conflito. Tal contexto ficcional possui ressonâncias com a política antidrogas no Brasil, pois há um profundo desconhecimento da população quanto às drogas e o aporte a uma guerra infindável, a qual destrói mais vidas que os produtos que visa combater.

No Brasil contemporâneo, o debate sobre drogas ainda é marcado pelo desconhecimento geral da população em relação ao uso de substâncias psicoativas, fruto de anos de debate apenas de cunho moral e campanhas publicitárias que visavam assustar mais a população do que conscientizá-la, tal abordagem resultou em uma estigmatização das substâncias e de seus usuários, quase sempre ligando-os à violência e à criminalidade. Tal estigmatização é visível em como é vista a Marcha da maconha, evento anual em usuários se manifestam em apoio à legalização da maconha, pois ainda que amparada na liberdade constitucional de expressão, tanto o poder público quanto a população viam a Marcha como uma organização de apologia o uso de drogas, o que levou à repressão violenta durante muitos anos em que esta ocorreu.

Concomitante a isso, o modelo proibicionista em curso no Brasil, que criminaliza tanto o usuário quanto o traficante, faz da política antidrogas um ciclo vicioso de violência, pois, tanto as forças policiais quanto as organizações criminosas precisam de abordagens mais violentas e armamentos mais pesados para conseguirem prevalecer umas sobre as outras, transformando as cidades brasileiras em palcos de confrontos dignos de uma guerra civil e fazendo vítimas muitas vezes mortas em trocas de tiro, cujo o assassinato é  tratado como uma fatalidade de guerra e não investigado como crime.

Urge-se, então, que o Ministério da Educação adicione na Base Nacional Curricular o debate sobre drogas da mesma forma que é abordada a educação sexual e infecções sexualmente transmissíveis e , além disso, é necessário uma ampla descriminalização do porte de drogas e uma abordagem que veja o usuário como alguém que precisa de ajuda e não como um criminoso. Essa abordagem pode ser atingida pela reestruturação dos CAPS AD (Centro de atenção psicossocial álcool e drogas) por parte do Ministério da Saúde, onde uma abordagem multidisciplinar poderá ajudar os dependentes químicos bem como disponibilizar para a sociedade materiais para a Redução de Danos. Somente assim teremos uma política de drogas eficiente e que quebre o ciclo vicioso de violência que esta se tornou.