A eficiência da política antidrogas brasileira

Desordem e Regresso

O documentário 13ª Emenda, mostra como a chamada política de “Guerras às Drogas” foi utilizada subjetivamente para voltar a problemática das drogas aos negros e classes mais baixas nos Estados Unidos (EUA). Analogamente, no Brasil, ocorre o mesmo: as drogas são tratadas como questão criminal e não de saúde pública, através de extrema violência e penalidades principalmente àqueles em condições precárias, enquanto os mais privilegiados, na maioria das vezes, saem ilesos do sistema criminal e a incidência de drogas no país não regride.

Em primeiro lugar, quando se iniciou a guerra às drogas nos EUA, as penas maiores eram para usuários e traficantes de crack, mais presentes nas periferias e, penas brandas eram aplicadas para os de cocaína, que viviam em bairros ricos; tal fato já demonstra como os mais pobres sempre foram os alvos do sistema. Igualmente, no Brasil, 62% dos usuários de drogas pertencem à classe A -que corresponde a cerca de 6% da população do país-, segundo o jornal O Norte de Minas; no entanto, as penalidades se voltam aos mais vulneráveis, como demonstra o ocorrido em Pernambuco, em que o dono -rico- de uma plantação gigantesca de maconha, pôde seguir em liberdade enquanto seu funcionário, um jovem pobre, foi preso para aguardar o julgamento.

Consequentemente, o índice de drogas no Brasil só aumenta: segundo site Uol, em 25 anos a Polícia Federal apreende 57 vezes mais drogas. Dessa forma, tais dados demonstram como o sistema brasileiro, que trata as drogas como questão criminal, não é eficiente e sim, incompetente, ao utilizar violência no lugar de amparo social. Ademais, países que abordam essa problemática como forma de saúde pública, sem a utilização de repressão violenta, demonstram uma eficácia muito maior. Nesse sentido, a Holanda, por exemplo, possui a média de consumo de drogas inferior à do restante do continente europeu inteiro, demonstra o site Jornal do Senado.

Destarte, medidas são necessárias para revolver esse problema. Logo, a forma como as drogas são tratadas pelo sistema brasileiro deve mudar e ser tratada como questão de saúde pública. Assim, o Ministério Público juntamente com o Ministério da Saúde, com ajuda de investimentos governamentais, devem, além de políticas de prevenção através das mídias e escolas, oferecer tratamento de forma gratuita e igualitária à todos, assim como programas de reinserção social, oferecendo trabalho, educação e auxílio financeiro durante o tratamento do indivíduo, que, se for o caso, pode ter um tempo limite de acordo com o estado do vício. Com isso, aos poucos, a tão danosa guerra às drogas terá um fim.