A eficiência da política antidrogas brasileira

O Trafico de Drogas: um inimigo resiliente

As drogas são um sério problema de saúde e segurança pública nas sociedades contemporâneas. Neste Contexto, a baixa expressividade das ações de combate podem levar à conclusão de que a legalização seria uma resposta adequada. Entretanto, tal raciocínio não merece prosperar, conforme se explica.

Primeiramente, a baixa eficiência dos meios de prevenção de um delito não justificam a sua descriminalização. A título de exemplo pode-se observar a alta taxa de crimes envolvendo violência doméstica; ora, as ocorrências frequentes não reduzem a reprovabilidade da conduta, pelo contrário, demonstram a necessidade de amplificação e/ou reformulação dos instrumentos de combate.

Em segundo lugar, a legalização das drogas pode resultar em um aumento no uso e dependência química. Afinal, sem a presença do estado como agente fiscalizador e ausente o receio de responsabilização criminal pela posse de substâncias entorpecentes, as pessoas vislumbrariam menos riscos e desvantagens associadas ao uso das drogas. Tudo isso sem se perder de vista o caráter altamente destrutivos que aquelas têm sobre a vidada do usuário e dependente químico.

Portanto, o melhor caminho a ser tomado quanto à prevenção e repressão do uso e tráfico de drogas no Brasil é o reforço e aperfeiçoamento das medidas combativas. Neste sentido, demonstra-se a necessidade de implementação de um rede integrada de inteligência entre os órgãos da segurança pública e também do fortalecimento da rede de apoio aos usuários de drogas e dependentes químicos, reduzindo a marginalização e os fatores de risco para esse grupo.