A eficiência da política antidrogas brasileira

A série ‘Oferta e Demanda", da Netflix, retrata a experiência de uma policial estadunidense no combate ao tráfico internacional de drogas, a qual levanta um importante nuance na discussão do tema: a ineficácia dos governos que promovem “guerras” contra estas substâncias. No Brasil, observa-se uma política antidrogas também ineficaz, haja vista que, por omissão do Estado, o crime organizado e a violência proveniente da “guerra às drogas” têm crescido, sobretudo nos últimos anos.

Não obstante aos recordes de apreensões de narcóticos em 2020 - dados do governo federal -, ainda há uma altíssima demanda por ilícitos no país. Nesse sentido, as facções e organizações criminosas, que praticam o tráfico no território nacional, não têm suas receitas significativamente afetadas. Por esta razão, a guerra do Estado contra os traficantes tem se mostrado pouco eficaz, tendo com o resultado mais expressivo a violência, que é cotidianamente observada nas comunidades do Rio de Janeiro, por exemplo.

Tal política de drogas, portanto, deve ser analisada sob a perspectiva da frase dita pela escritora norte-americana Rita Mae Brown: “é insanidade continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Dessa maneira, é fato que continuar esta guerra - que tem como palco as periferias brasileiras, e como consequência a morte de pessoas inocentes - produz mais efeitos negativos do que positivos.

Subentende-se, então, que medidas devem ser adotadas para enfraquecer o crime organizado e sanar a problemática da violência. Cabe, portanto, ao poder legislativo (Deputados Federais e Senadores), por intermédio de um projeto de lei, propor e aprovar uma legislação que descriminalize drogas leves no Brasil, regulamentando a venda destas por farmácias comuns a pessoas maiores de idade e sem antecedentes criminais. Assim, seria possível tirar das facções criminosas esta fonte de dinheiro, e por consequência, enfraquecê-las, a fim de atenuar a violência no país e proporcionar a todos uma vida mais livre segura.