A eficiência da política antidrogas brasileira

No governo de Fernando Henrique de Cardoso, nos anos de 1995 à 2003, foi lançada a Política Antidrogas, a qual não apresentou resultados satisfatórios no tocante a diminuição do tráfico de drogas ilícitas.Ainda assim, atualmente, percebe-se que esse política tem apresentado baixa eficiência, visto que o número de tráfico de droga no país tem aumentado.Esse cenário preocupante é fruto da inabilidade do Estado em reverter essa situação e da incerteza da punição desses infratores.

Mormente, deve-se salientar, que a inabilidade do Estado em reverter essa situação tem posto em prova a eficiência da Política Antidrogas no país.Nesse viés, tal realidade encontra-se em conformidade com a teoria do sociólogo Émile Durkheim, “Anomia social”:segundo ele, é quando uma das partes do corpo social apresenta falhas, as outras certamente são afetadas.Percebe-se, então, que a problemática segue o conceito do pensador, visto que a falha do Estado no combate ao tráfico de drogas afeta a população em diversas maneiras, principalmente a segurança.Prova disso são estudos do site “scielo”, os quais afirmam que mais de 70% dos casos de homicídios, latrocínios e roubos tem algum envolvimento com o tráfico e uso de drogas.Dessa maneira, nota-se que a inabilidade do Estado afeta a eficiência da política antidrogas do país, já que não apresenta melhorias nesse âmbito.

Nesse contexto, ressalta-se que, adjunto ao citado, a incerteza da punição dos traficantes tem contribuído de maneira negativa para eficiência dessa política no país.Sob esse prisma, compara-se essa situação com a teoria do pensador iluminista Cesare Beccaria, de acordo com ele, o que impede o crime não é dureza da pena, mas a certeza da punição.Atenta-se,assim, que a questão percorre o mesmo caminho do teórico, visto que não adianta a crianção de leis severas a esses infratores, se não há certeza de punição.Verifica-se isso quando, segundo o site “G1”, o traficante André do Rap consegue a soltura através de um habeas corpus pelo ministro do Supremo Tribunal Federal.Dessa maneira, nota-se que mesmo com o surgimento de leis severas, a justiça brasileira tem apresentado falhas que não tem garantido a punição e isso afeta de maneira negativa a Política Antidrogas do país.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para a busca da aplicação da política contra as drogas no Brasil.Para que isso ocorra, cabe ao Ministério Público(MP) promover investigações, mediante novas operações da Polícia Federal, pois é o órgão capacitado para suprir esse âmbito criminal, com o objetivo de potencializar essa questão em território nacional.Cabe também ao MP a busca pela garantia da punição desses infratores, por meio de novos parágrafos na legislação que impeça qualquer tipo de facilitação, porque dessa forma é possível garantir a punição, com a finalidade de mitigar a incerteza de punição no país.Assim, é possível aplicar a Política Antidrogas no Brasil.