A eficiência da política antidrogas brasileira

Grand Theft for Auto (GTA) é um jogo produzido pela Rockstar Gaming,  responsável por uma crítica social ao que retrata as histórias das pessoas envolvidas como o uso de drogas na sociedade contemporânea. Fora da ficção, no entanto, a realidade brasileira não está distante desse cenário, uma vez que há ainda a persistência dessa situação. Sob essa perspectiva, na contemporaneidade, torna-se imprescindível, um debate crítico de análise sobre a eficiência da política antidrogas brasileira, levando em consideração, tanto o aspecto jurídico, quanto o econômico.

É válido salientar, a princípio, que a Constituição Federal de 1988, atualmente vigente, é contrária ao atual método de combate ao uso dessas substâncias tóxicas. Isso porque, segundo esse documento, os indivíduos dependêntes de substâncias têm o direito a medidas reclusivas, como as educacionais - ligadas à superação desse problema. No entanto, essa não é a realidade no país, tendo em vista que somente a precarização das prisões. Desse modo, o cidadão é levado para um presídio - seja ele tráficante ou usuário -, e em geral, esse ambientes não posssuem sistema socieducativo de reinserção social, coloborando para a manutenção do atual cenário de ineficiência das ações antidrogas na comunidade brasileira, bem como indo em direção oposta ao proposto pela Carta Magna.

É válido destacar, também, que essa baixa eficácia está associada ao fato do Estado não englobar o aspecto da inclusão econômica aos reclusos. Nesse sentido, de acordo com Steven D. Levitt, em sua obra “Freakonomics”, constatou-se no século XX, nos Estados Unidos, o surgimento do tráfico organizado de entorpecentes em razão das disparidades financeiras existentes. Desse modo, é evidente que no Brasil, deve-se unir os antigos reclusos ao mercado de trabalho, para que eles possam ter uma forma de sobrevivência alternativa, a fim de não recorrerem  novamente ao universo dos narcóticos.

Portanto, a fim de amenizar a problemática em questão, medidas são necessárias. Para tanto, é dever do Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, rever a política antidrogas nacional. Isso deve ser feito mediante a aplicação de uma estratégia inclusiva, sobretudo nos presídios, pois é um ambiente para resocialização dos usuários e traficantes de entorpecentes. Assim, nas cadeias nacionais portadoras de usuários químicos, é imprescindível haver uma equipe multidisciplinar de médicos, psicólogos e nutricionistas, para auxiliar no combate ao dependência química. Soma-se a isso, a presença de professores de cursos ténicos e profissionalizantes, com a intenção de ensinar uma nova profissão para inserí-los no mercado de trabalho, após o fim de suas reclusões.