A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 16/03/2021
O consumo de drogas não é uma realidade somente atual, indícios, que datam de mais de 5 mil anos antes de Cristo, de indivíduos que já faziam uso de drogas, como a maconha, a cerveja e o ópio, para fins medicinais. Nesse sentido existem, no Brasil, as políticas antidrogas, que visam diminuir o tráfico e a utilização indiscriminada de entorpecentes, tais políticas que prometem o tratamento e a reinserção do usuário na sociedade. Porém, a eficiência dessas políticas é questionada a partir do momento em que não se sabe se o indivíduo é usuário ou traficante, e também por drogas que geram mais mortes, como o álcool, serem legalizadas e tão naturalizadas na nação. Logo, essa deficiência deve ser analisada.
A priori, a Lei de Drogas retirou a pena de prisão para o usuário, e aumentou a pena para o traficante, por tratar o este como um dependente químico. Nesse âmbito, a ex diretora da OMS, Margaret Chan, pede para que os consumidores de drogas sejam atendidos pelos serviços sanitários, e não processados judicialmente. Consoante à Chan, é notório que o dependente químico carece de tratamento de saúde e de acolhimento social do Estado, e esse deve protegê-lo e ajudá-lo a sair do vício, o processo judicial somente traria mais problemas para o sujeito e aumentaria o número de encarcerados no sistema.
A posteriori, de acordo com o Ministério da Saúde, o álcool é a causa de 90% das mortes por consumo de drogas no Brasil. Consoante a isso, de acordo com a OMS, o álcool é causador de problemas tanto de saúde como sociais, doenças hepáticas e cardíacas, até episódios de violência doméstica. Assim, é inaceitável que uma droga tão perigosa como a bebida alcoólica seja legalizada e tão dissolvida na sociedade, que fica explícito na atuação de comerciais em TV aberta que oferecem-na como algo que traz felicidade e conforto. Dessa forma, é evidente que medidas que dificultem o acesso à essa droga auxiliariam em uma maior eficiência das politícas antidrogas.
Portanto, é notório que a há uma deficiência nas políticas antidrogas nacionais, que carece de medidas que alterem essa realidade. Em primeiro plano, o Ministério da Educação deve, por meio das escolas- âmbitos incumbidos de formar intelectual e moralmente os jovens-, oferecer acesso gratuito a psicólogos e psiquiatras que possam auxiliar no desenvolvimento social dos estudantes e conduzí-los de forma que não entrem no mundo das drogas, além disso, as escolas devem promover palestras com médicos e instituições que trabalham na guerra contra entorpecentes. Em segundo plano, a mídia, por ter grande poder sobre a opnião popular, deve parar de tratar as bebidas alcoólicas de forma benéfica ao usuário. Logo, seguindo tais normas, a deficiência nas medidas antidrogas no país seria amenizada.