A eficiência da política antidrogas brasileira

“Mafalda”, personagem criada pelo cartunista Quino, demonstra, ainda na infância, sua grande preocupação quanto aos cuidados com questões sociais. Entretanto, a importante lição altruísta de Mafalda está longe de se tornar real, uma vez que a crescente circulação de drogas no Brasil, torna pouco eficiente a política antidrogas no país. Para desconstruir esse cenário nefasto, faz-se crucial mitigar não só a inoperância do Estado, como também a falta de consientização do corpo social.

Antes de tudo, é fulcral analisar a postura governamental frente ao uso de drogas no Brasil. A esse respeito, o contratualista John Locke afirma em sua teoria do “Contrato Social” que é dever da arena pública garantir os direitos naturais do cidadão, dentre eles, a vida. No entanto, mesmo com a lei antidrogas (Lei 11.343/06), dados da fundação Oswaldo Cruz afirmam que o Brasil possui cerca de 35 milhões de usuários de drogas, dentre os quais muitos indivíduos acabam falecendo. Nesse sentido, é indubitável que medidas sejam tomadas para mudar esse panorama.

Ademais, a inércia social contribui para que a propagação de drogas seja uma danosa realidade. Para a filósofa Hannah Arendt, em seu conceito de “banalidade do mal”, a sociedade tende a imitar hábitos arcaicos de uma geração. Nesse viés, mesmo sabendo que é proibido, algumas pessoas continuam consumindo e vendendo drogas. O tráfico dessas substâncias ilícitas junto à falta de ineficiência da política brasileira, ocasionou um grave problema de saúde pública no país. Desse modo, é necessário que haja uma desconstrução desse pensamento errôneo desses cidadãos.

Urge, pois, que medidas sejam tomadas com o intuito de se coibir o problema discorrido. Nesse sentido, o Poder Público -importante órgão garantidor dos direitos do cidadão- deve intensificar as leis e criar programas liderados pelo ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de reinserção social, pois somente a punição não resolve a falta de tratamento e prevenção desses indivíduos. Assim, far-se-á jus ao zelo pelas questões sociais prezados pela personagem Mafalda.