A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 16/03/2021
A canção “Cachimbo da Paz”, do cantor Gabriel Pensador, musico brasileiro, narra de forma artística a prisão de um índio por conta do seu suposto uso de entorpecente, mas que também relata a prisão de um cachaceiro que teria esfaqueado uma pessoa. Nessa perspectiva, pode-se trazer tal obra para a realidade atual brasileira e questionar sua eficiência da política antidrogas. Diante disso, uma pausa sobre a descriminalização da maconha se torna muito visível em conjunto da discussão das pessoas que são enquadradas no tráfico.
De certo, um dos temas que vem sendo debatido a bastante tempo nas casas legislativas do país é a legalização da maconha. Esse assunto, traz inúmeros pontos a ser debatido desde os impactos positivos na sociedade, na qual se encontra uma forma no seu comercio gerando empregos e renda para muitos, com também aumento de usuários e prejuízo à saúde. As terras tupiniquins, por meio das suas escolas da rede pública realizam o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (PROERD), no qual trabalha com crianças mostrando a realidade do que a uso de narcóticos e seus malefícios a saúde, além disso apresenta o submundo dos crimes ligados a venda irregular.
Nesse prisma, outro ponto que se tem notoriedade é a questão da prisão e qualificação do crime como tráfico, pois o Código Penal não tipifica exatamente a quantia que seria considerada como comercio ilegal de toxícos, abrindo margem para um prejulgamento basedo na cor, classe social e outros aspectos. Desse forma, muitos usuarios acabam entrado nesse mundo obscuro devido um jugamento errado, pois grande parcela dos presideos são escolas do crime para esses desalentados e desprotegidos. Em consequêcia disso, o crime organizado no país tem ganhado grande força com representividade até mesmo na política.
Dessarte, é sabido que por mais existentes as medidas políticas no tocante a temática antidrogas no Brasil ainda são muito falhas. Logo, faz-se obrigação do Poder Público, por meio do legilativo melhorar a tipificação, tornando mais incisiva e clara, para que o judiciário possa efetivar uma melhor solução. Outrossim, os Ministério da Cidadania, da Saúde e da Educação, por intermédio de suas secretaria e instituições de ensino, desenvolvendo campanhas, amplição de projetos, debates e plebiscitos quanto à legalização das drogas, mostrando quais os benefícios e malefícios, no tocante a diminuição da violêcia e a possibilidade de gerar um novo mercado no qual o estado pode se beneficiar com as tributações que poderam se impostas.