A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 16/03/2021
O clássico dos cinemas brasileiros " Tropa de Elite’, narra a guerra contra as drogas, a corrupção policial, a violência,a tortura e a convivência social e familiar dos policiais. No que se refere as drogas, o filme expõe os dilemas sociais enfrentados por traficantes e usuários de várias classes. Fora das ficções,hoje, é recorrente falhas na eficiência da política antidrogas brasileira. Assim, essa problemática tem bases não só na omisssão social, como também na negligência estatal.Logo, é imperioso buscar medidas que remodelem esse cenário desafiador.
A priori, o tecido social é marcado por conflitos ideológicos e de classe que elevam a conjuntura em questão. Sob esse prisma, segundo a teoria da racionalidade do real, do filósofo Alemão, Georg Hegel, a realidade é atrelada a mentalidade, sendo assim a realidade não muda se a mentalidade não mudar. A partir desse pressuposto, o que se observa na sociedade é uma elevada desigualdade social e ausência de empregos, que acarretam na busca de meios ilegais de renda.Além disso, os usários e traficantes são eteriotipados e descriminalizados no meio social e policial- limitando-se muitas vezes o ato criminal a população pobre e negra. Como resultado disso, a ressocialização fica impossibilitada pela falta de emprego e também pelo preconceito.
A posteriori, o estado inercial mantém a situação em constante piora.Dessa maneira, o autor brasileiro, Gilberto Dimenstein, conceituou como cidadania de papel, os direitos garantidos, tão só, formal-juridicamente, sem materialidade ou existência social. Sob esse viés, há uma ausência de políticas públicas que tornem eficientes os meios de tratamento do indivíduo que possui históricos de uso de drogas. Por conseguinte, a uma negligência ao direito à saúde e à segurança, visto que se não é oferecido o tratamento aos dependentes, fica imposisbilitado o encerramento do uso, assim como continuam nas ruas sendo violentados, devido a descriminação. Com efeito, a cidadania de papel de Dimenstein fica evidenciada.
Diante dos fatos supracitados, faz-se mister encontrar alternativas para solucionar esse impasse. Portanto, convém ao Congresso Nacional mediante o aumento do percentual de investimentos- o qual será possibilidado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias- ampliar a humanização do tratamento do dependente , qualificando os profissionais que abordam os indivíduos diretamente e ampliando os centros de reabilitalção, com vista a garantia do direito a saúde e segurança. Ademais, é dever do Poder Público, elaborar propostas de educação social contra o preconceito, que deverão ser transmitidas nos meios de comunicação- para que o alcance seja do maior número de pessoas.