A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 16/03/2021
O filme “Cidade de Deus”, retrata a realidade brasileira de uma favela na década de 1960 no que tange a violência e o tráfico de drogas. Fora da ficção, tal quadro concretiza-se na realidade de tal maneira que políticas contra o uso e tráfico de drogas foram criadas, porém encontram-se não efetivadas, seja pela dificuldade de reconhecimento dos traficantes pelos órgãos judiciais, ou pela negligência estatal para com o macro tráfico. Em primeira reflexão, é verdade que a marginalização da sociedade, tem contribuído negativamente no combate ao crime organizado. Nesse ínterim, é relevante ressaltar a Lei de Drogas, que eliminou a pena de prisão para usuários e dependentes, intensificou o processo de repressão ao tráfico e produção de drogas, à medida que também dificultou a diferenciação dos usuários e dos traficantes aumentando por meio deste o numero de presos por tráfico de drogas. Logo, destaca-se que a seletividade do reconhecimento dos traficantes é necessária. Ressalta-se, ainda, que, a criação de um estereótipo do traficante por parte dos órgãos públicos tem concretizado uma negligência estatal para com o macro tráfico. Adentro a isso, é visível que essa estereotipação embasada na maioria das vezes no prestígio social, torna os criminosos mais prestigiados “invisíveis”, em um contexto perfeito para prática do crime organizado em larga escala. Consoante à isso, no seriado “Narcos”,é encontrado um retrato da realidade onde a submissão do poder judicial aos narcotraficantes concede a estes total domínio desse mercado. Diante disso, é essencial que impasses sejam revertidos. Para tanto, o Ministério da Justiça tem a obrigação de ampliar as fiscalizações, ampliando a seletividade do reconhecimento de traficantes e reavaliar as punições aplicadas aos que instabilizam a segurança do País, tratando igualmente qualquer envolvido com o consumo e a disseminação de drogas, independente da esfera social no qual esteja inserido, destruindo essa invisibilidade dos grandes traficantes e também reconhecendo seletivamente os microtraficantes.