A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 18/06/2021
A política de drogas no Brasil existe na prática para combater quem ou quê? Se na legislação há regras de como tratar usuários e punir traficantes, em contrapartida na prática os projetos de auxílio para encerrar o ciclo do vício não são bem estruturados e os traficantes que não residem nas comunidades sequer são procurados. Assim, medidas se fazem necessárias para que a política de drogas brasileira gere melhores resultados no futuro.
Inicialmente, é preciso compreender que o uso de drogas é definido pela Organização Mundial da Saúde como uma doença crônica, ou seja, não possui cura. Logo, para que um usuário de ilícitos deixe de usá-los, ele necessita de um tratamento médico e psicológico, já que as drogas afetam o físico e psíquico, além de educação sobre os efeitos dos entorpecentes. Tal dado elimina ainda o preconceito sobre os afetados, uma vez que esclarece que estar “limpo” não é apenas força de vontade. E, na atual Lei de Drogas não há especificações de programas médicos e sociais que garantem uma reabilitação completa, sendo somente representativa.
Ademais há um olhar discriminativo de que mercadores de drogas e criminosos estão apenas nas comunidades ou periferias, esse julgamento ganhou força na época da abolição da escravidão no Brasil e permanece enraizado até hoje. Tal olhar retrógrado interfere no momento de procurar traficantes e os punir nos seus atos, favorece o silencioso mercado milionário do narcotráfico nas regiões de luxo do país, promove prisões de inocentes e guerras sangrentas à civis.
Portanto, após analisar os fatos fica esclarecido que as políticas de combate às drogas no Brasil são na maior parte da vezes a afirmação de preconceitos sociais e ineficazes na reabilitação dos usuários. Então, para que exista uma real mudança no território é necessário que o Poder Legislativo revise a Lei de Drogas e crie um programa específico com auxílio médico, psicológico/psiquiátrico, educação básica e curso técnico para os usuários que necessitem de medidas corretivas e possam ter sua reinserção social de forma digna. Tal programa deve ainda envolver o Ministério da Saúde para que treine e disponibilize profissionais para tais atendimentos clínicos, ao Ministério da Educação cabe disponibilizar um número de vagas anuais em cursos técnicos para os ex-usuários. Tais atos devem ser feitos por meio de investimento e incentivos fiscais concedidos pelo Ministério da Economia. Já a polícia federal cabe instituir metódos não discriminativos aprovados pelo Poder Judiciário para à busca e detenção de traficantes, além disso cabe a mídia comerciais que visem a prevenção às drogas e incentive a educação em horário nobre na televisão aberta. Para assim, gradativamente as políticas de drogas no Brasil se tornarem mais efetivas.