A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 06/07/2021
A série “Breaking Bad”, retrata a vida de um ex-professor de química, que vira traficante de metanfetamina para conseguir melhores condições de vida. Nesse contexto, o tráfico de drogas é uma das “doenças sociais” mais prejudiciais para a sociedade brasileira ,visto que a fabricação, consumo e venda de substâncias ilícitas- como maconha ,cocaína, metanfetamina, LSD e outros desencadeiam violência e impunidade no cenário social.Entretanto, a negligência do Estado e ineficiência legislativa são um dos principais expoentes na intensificação desse impasse no país.
Em primeira análise, o Narcotráfico é a ação de fabricar e vender substâncias ilegais visando o lucro. Sob tal ótica, o Brasil é um dos países que mais sofre com a violência incitada pelo tráfico de drogas, dado que o país possui uma estrutura social ,política e histórica que reforça a criminalidade na sociedade brasileira.Isto é, a negligência do Estado perante aos mais vulneráveis ,que mediante a criminalidade buscam melhores condições de vida em um país desigual. Segundo a Fundação Getúlio Vargas(FGV) , o incremento do tráfico de drogas no Brasil é consequência da negligência do Estado e da desigualdade Sistêmica( disparidade entre ricos e pobres) que se estala no país. Desse modo, é possível perceber que as ações políticas intenciona o bem-estar de uma parcela pequena de indivíduos(classes sociais altas)que compõem a sociedade ,isto têm efeitos negativos na harmonia social-como aumento da criminalidade.
Consoante, ao art 33 do Código Penal brasileiro, toda e qualquer ação que visa a fabricação, consumo, incitação e venda de drogas está sujeita a punição. Nesse sentido, o Brasil é considerado um dos países mais “injusto” do mundo, ou seja, o país possui muitos aparatos legislativos que possibilita uma ação punitiva justa. No entanto, a legitimidade é falha por falta de conformidade entre a polícia e a legislação,ou seja, a polícia prende e a legislação solta o criminoso. Conforme o presidente da OAB-GO Luíz Paiva , “Se a lei mandar relaxar um fragrante, assim será”. Em outras palavras, o criminoso sera legitimado segundo a lei e não pelo grau do crime cometido.
Em síntese, o tráfico de droga é uma “doença social” e o seu aumento tem efeito maléficos e prejudica a harmonia em sociedade. Dessa maneira, o Estado em comunhão com o Poder Legislativo Judiciário, deve incrementar medidas legislativas e socioeducativas para inibir o crescimento da criminalidade no país. Mediante, a criação de leis que desfavorece o criminoso e investimentos sociais em educação, segurança e política econômicas que visa a distribuição igualitária de renda e melhores condições de vida(GINI e IDH), com o intuito de sanar a raiz do problema - desigualdade sistêmica e a ineficiência estatual e legislativa.Assim ,será possível maior harmonia social na comunidade brasileira.