A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 18/11/2021
O filme “Tropa de Elite”, dirigido por José Padilha, retrata o cotidiano de luta das instituições, de segurança pública, contra traficantes de entorpecentes e mílicias locais. Analogamente à obra, o problema acerca dos tóxicos existe na realidade, já que a política antidrogas brasileira é ineficiente. Esse revés ocorre porque a existência do comércio de drogas financa o tráfico, que decorre de um sentimento de impunidade que impera no país. Sendo assim, é necessário compreender a adversidade a fim de combatê-lá.
Em primeiro lugar, o consumo de substâncias ilícitas é motivado por bandidos que visam lucrar sob os usuários. Na obra “Genealogia da Moral”, Nietizsche, filósofo alemão, diz que, para compreender as razões de problemas morais, é imperativo realizar uma retrospectiva histórica. Segundo o procedimento genealógico do autor, evidencia-se no passado brasileiro os causadores da problemática em questão, como a marginalização, pós abolição da escravatura, dos ex-escravos em favelas e cortiços. Sob essa perspectiva, pela indigência estatal e a não inclusão no mercado de trabalho, recorreram às formas ilegais de ganhar dinheiro, como o tráfico de drogas e, sendo assim, criou-se uma relação intrínseca entre os dependentes químicos e traficantes, como comprovado na persistência da Guerra contra as Drogas, no Rio de Janeiro. Logo, evidencia-se o papel da má gestão social histórica no tema abordado.
Em segundo lugar, o não cumprimento de leis corrobora a ineficiência da lei antidrogas nacional. Segundo o Artigo Quinto da Constituição de 1988, todos são iguais perante a lei, isto é, independentemente do gênero, classe e cor, os cidadãos serão julgados da mesma forma, no entanto, isso sucede apenas num plano ideal. Na realidade, certa parte dos indivíduos que lucram com o financiamento de entorpecentes não são das camadas mais pobres, e sim, da elite. Essa realidade ocorre porque, por serem influentes, a camada mais rica consegue cometer atos que, segundo normas públicas, são crimes inafiançáveis e sem anistia, apesar disso, não sofrem as consequências devidas. Em suma, as causas abordadas colaboram para o desrespeito às leis antidrogas brasileira, todavia, uma vez que as motivações foram explicadas, é inequívoco a importância de intervenções.
Com base no exposto, cabe ao Ministério da Educação, órgão do poder executivo responsável pelo ensino brasileiro, ampliar campanhas aos alunos marginalizados, como o PROERD, por meio de reformas nas grades escolares com a finalidade de elucidar a próxima geração sobre o uso de drogas. Além disso, compete ao Congresso Nacional, criar leis homogêneas, realizados através de votações nas Câmaras dos Deputados, com o objetivo de penalizar os infratores devidos. Sendo assim, o Brasil passará a ser um país melhor em conter as decrroências do uso de entorpecentes.