A eficiência da política antidrogas brasileira

Na obra literária, “Cidadão de Papel”, do jornalista Dimensten, é retratada a condição em que os direitos dos indivíduos ficam apenas no papel. Os brasilieros, quando se trata da política antidogras do país, vivem uma realidade semelhante da ficção escrita por Dimensten. Atualmente, existem inúmeras leis voltadas para traficantes, entretanto, elas não funcionam na prática, uma vez que, apesar de a lei 6.368/1976, separar usuário de traficante através da quantidade portada, os métodos aplicados são outros.

Primeiramente, vale postular que, o Brasil é um país extremamente racista e que esse é um fator crucial na hora de aplicar a política antidrogas. Segundo pesquisa realizada pelo estado de São Paulo, pessoas negras são mais condenadas a prisão por tráfico do que brancos que portam uma quantidade maior de drogas. No caso da maconha, 71% dos negros foram condenados, com apreensão mediana de 145 gramas. Já entre os brancos, 64% foram condenados com apreensão mediana de 1,14 quilo, uma medida quase oito vezes maior, neste caso, fica-se claro que o método aplicado para diferenciar traficante de usuário, infelizmente, é a cor da pele.

Além disso, o doutor em Direito Penal pela USP e ex-secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Paiva, diz que, a política antidrogas do Brasil é cara e ineficiente, pois foca apenas no combate a microtraficantes e não no mercado bilionário de drogas. Os chamados “peões” utilizados pelos chefes do tráfico nacional, são o foco da polícia do país, pois normalmente se encontram em comunidades conhecidas pela venda de drogas. Ao apreender esses, não se nota resultado na questão do tráfico do Brasil, pois eles são facilmente substituídos pelos macrotraficantes. Portanto, nota-se que, a política criminal sobre drogas é forte com os fracos e fraca com os fortes.

Por fim, se faz necessário que, o governo federal, com o objetivo e efetivar a política e deter o tráfico, reduza os gastos com o regime antidrogas atual, que se mostra inificiente, e invista em uma política de prevenção, tanto do uso, como do tráfico, através da educação. Aulas sobre o tema devem ser implementadas em escolas de nível básico, médio e superior, principalmente em cursos como Direito, por exemplo, para que os futuros profissionais tenham um olhar além do preconceito enraizado do país. Afinal, segundo o escritor moderno Victor Hugo, quem abre uma escola, fecha uma prisão.