A eficiência da política antidrogas brasileira

A obra ‘‘Ensaio sobre a cegueira’’, de José Saramago, retrata a invisiblização de certos problemas da sociedade. Na realidade brasileira, a crítica do autor é verificada na questão do tráfico de drogas, que persiste no país intrínseco à política ineficiente do combate a esse crime. Nesse contexto, persiste um impasse complexo, em virtude da omissão estatal e da ineficiência das leis.

Com efeito, diante de tal cenário, é importante destacar a ausência de combate ao tráfico de drogas ilícitas entre os mais ricos como um dos principais causadores da adversidade. Sob essa ótica, consoante à Lei da Inércia - do físico Newton - a tendência de um corpo é permanecer parado, caso nenhuma força seja exercida sobre ele. Ao seguir esse raciocínio, fora da física, é possível perceber a inércia do Estado, posto que a política antidrogas é restrita às periferias e favelas brasileiras, o que promove a perpetuação da problemática, uma vez que o tráfico de drogas continua impune nas regiões nobres. Destarte, essa inoperância torna-se um empecilho preponderante para a ocorrência dessa dificuldade, pois apenas uma parcela do comércio clandestino dessas mercadorias é combatida.

Além disso, em paralelo, é válido mencionar a insuficiência legislativa como fator que resulta em obstáculos para ter uma política anti-drogas eficiente no Brasil. Nesse sentido, Maquiavel defendeu que ‘‘mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante de costumes’’. Sendo assim, o filósofo aponta para uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a lei em si pode resolver problemas complexos. Desse modo, o que verifica-se é uma lacuna na Lei 11.343/06, que impede a venda de drogas ilegais, dado que ela só será eficiente se vier atrelada à punições severas, como multas altas e muitos anos de detenção e serviço comunitário. Portanto, em decorrência dessa indiligência na lei, cria-se um ambiente propício para a ocorrência do revés.

Logo, o Estado, responsável por corrigir as falhas de uma nação, deve combater a negociação ilegal de drogas no Brasil, por meio da criação de políticas, que complementem as leis, mais severas, as quais proporcionem multas bilionárias e o fechamento dos locais onde são compradas. Espera-se, com isso, que a política brasileira anti-drogas seja efetiva.