A eficiência da política antidrogas brasileira

A política antidrogas brasileira buscou controlar o cenário crítico de substâncias que levavam á dependência. No entanto, atualmente, não é notado uma eficiência significativa dessa política. Esse viés é evidenciado pelo recente aumento do tráfico e prolongado pela dificuldade de criação de legislação adequada.

A partir disso, o aumento no índice de comércio ilegal de substâncias entorpecentes é um indicativo da falha da política vigente. Nesse contexto, segundo o jornal G1, houve aumento significante no número de ocorrências relacionadas com tráfico de drogas. Tal panorama, posterior a adoção da política antidrogas no Brasil, mostra que os métodos atuais de controle de danos não são o suficiente para garantir o fim do quadro de narcóticos atual, o qual consegue achar meio de atuação na sociedade. Assim, a progressão de crimes com raiz nas substâncias comprova que existe falha na atual política, visto que essa tática não abarca o necessário para garantir um viés favorável, isto é, sem comércio ilícito.

Outrossim, a problemática é sustentada pela incompetência na criação de leis adequadas para o contexto de drogas brasileiro. Apesar da Lei de Drogas ter representado um marco importante na jornada de luta às substâncias químicas e ter ajudado a abranger situações de casos jurídicos, ainda existe uma certa chance de haver condenação indevida. Isso porque a legislação contemporânea não abrange a totalidade de casos situacionais, os quais acabam erroneamente tipificados. Logo, essa lacuna no código jurídico do Brasil, resulta na continuidade da incapacidade da política antidrogas, na medida em que erros como esses impossibilitam que o sistema reaja de maneira adequada à situação.

Portanto, é preciso que o Estado, instituição máxima de poder, promova a contenção do comércio ilegal de substâncias, por meio da divulgação dos perigos dessa atividade, com a finalidade de informar sobre suas consequências. Ademais, é dever do Poder Legislativo, responsável pela criação do código jurídico brasileiro, ampliar o regulamento atual, por intermédio da criação de novas leis de drogas, a fim de garantir a tipificação criminal adequada e impedir erros graves no processo judicial. Desse modo, é possível afirmar a eficiência da política antidrogas brasileira.