A eficiência da política antidrogas brasileira

Enviada em 03/08/2022

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) – assegura a todos os indivíduos o direito do bem-estar social. No Brasil, entretanto, tal máxima é questionada quando se fala da eficiência no combate às políticas, principalmente, antidrogas. Nessa perspectiva, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de conscientização e o descaso governamental.

Em primeiro lugar, evidencia-se a necessidade de atenção dos brasileiros sobre os efeitos do uso indevido de entorpecentes. Sob essa ótica, o levantamento dessa pauta chamou a atenção do G1, que fez pesquisas sobre a temática cujo objetivo era descobrir o motivo dos cidadãos optarem a conviver no narcotráfico, as pesquisas apontaram que a falta de oportunidade de trabalho e o consumo próprio do alucinógeno influenciam na escolha. Desse modo, deve-se ter a execução precisa da lei penal para, assim, conter a problemática com êxito.

Além disso, é notório destacar que o atual governo não cumpre os artigos descritos na Magna Carta. Desse modo, conforme diz a Constituição federal de 1988, o grande alvo do Estado brasileiro é construir uma sociedade livre, justa e igualitária a fim de garantir o desenvolvimento nacional, no entanto, percebe-se uma negligência do sistema político nas questões éticas, visto que o tráfico de drogas é um prejuízo social que demanda soluções imediatas, pois fere a liberdade de convívio do corpo social. Consoante a isso, necessita-se de uma priorização total para cumprir os preceitos estabelecidos na Carta Constitucional.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar a eficácia de ações antidrogas. Dessa maneira, cabe às ONGs comunitárias de cada estado e ao Ministério Público fazer campanhas públicas para a conscientização da população sobre o combate as drogas no Brasil, por meio de programas estatais que serão pautados na Câmara Municipal e aprovados pelo prefeito, a fim de prestar um serviço qualificado à comunidade. Somente assim, a afirmação formal passará a se adequar ao júbilo social.