A eficiência da política antidrogas brasileira

No filme “Tropa de Elite”, é retratado a compra de drogas por jovens universitários de classe média, apesar de estarem despreocupados com sua contribuição para o tráfico de drogas, esses usuários são menos marginalizados se comparados a dependentes de classe baixa. De maneira análoga a isso, a eficiência da política antidrogas brasileira. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o estigma com relação à usuários de drogas e a ineficiência da Lei de Drogas (Lei 11.343/06).

Nesse contexto, evidencia-se o estigma com relação à usuários de drogas. Sob essa ótica, é importante destacar que o uso de drogas não é o que molda a violência e os males da sociedade, e sim a maneira como essa sociedade trata seus índividuos, segundo os resultados da pesquisa Crack e Exclusão Social, desenvolvida pela Fiocruz, o uso de crack é consequência, e não causa da exclusão social, pois 80% são excluídos antes da dependência na substância. Contudo, é pouco comentado sobre a violação do direito de igualdade perante a lei, e os cidadãos que deveriam ser defendidos pelo estado são constantemente marginalizados pelo mesmo.

Além disso, é notória a ineficiência da Lei de Drogas (Lei 11.343/06). Desse modo, é corriqueiro o enquadramento de microtraficantes na lei, enquanto, os verdadeiros mandantes manejam o cumprimento da mesma para salvar-se da pena, segundo levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, de 2005 à 2011 houve um aumento de 10,6 % total de presos no país pela lei. Portanto apenas medidas punitivas não são eficientes para dar fim as drogas ílicitas.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham extinguir a venda de drogas no Brasil. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública juntamente com o Ministério da Saúde, o redireccionamento da FUNAD (Fundo Nacional Antidrogas), para a elaboração de uma campanha para tratamento de usuários de drogas em clínicas especialistas. A fim de diminuir a procura por drogas e ocasionando na perda da relação oferta e procura. Somente assim, o Brasil estará preparado para aplicação de ações punitivas para efetivação da ausência de drogas ílicitas no país.