A eficiência da política antidrogas brasileira

A série “Dom” narra a história do personagem Dantas, um ex-policial que tenta combater, sem êxito, o tráfico de drogas no Rio de Janeiro desde o início dos anos 70. De maneira análoga à obra audiovisual, as políticas governamentais violentas e opressoras tornam as ações contra o uso de entorpecentes ineficientes. Nesse prisma, destaca-se as desigualdades sociais e a violência das práticas policiais como entraves para eficiência da política antidrogas brasileira.

Em primeira análise, evidencia-se a desigualdade social como responsável pela ineficácia das políticas governamentais contra às drogas. De acordo com a Constituição Federal promulgada em 1988, é um direito civil do cidadão o acesso à moradia, à alimentação e ao trabalho. Por consequência da inviabilização desses direitos, os indivíduos periféricos encontram o tráfico como uma maneira de subsistência. Dessa forma, nota-se que o descumprimento dos deveres do Estado é expressivo para o aumento da circulação de drogas no Brasil.

Ademais, também é necessário discutir sobre os efeitos negativos da violência para a eficiência das medidas antidrogas. Segundo Thomas Hobbes, o homem, em seu estado de natureza, usa a violência para impor suas vontades, causando um convívio conflituoso entre indivíduos. Em virtude do métodos opressivos usados pelos policiais no combate às drogas, é instaurada a desordem social, levando a sociedade ao estado de natureza explicado pelo filósofo. Desse modo, é imprescin-dível o requerimento de preparo técnico de policiais militares, para que a opressão e a violência não sejam meios de combate às drogas.

Tendo em vista os argumentos apresentados, faz-se imperiosa a adoção de medidas que viabilizem a eficiência das políticas antidrogas. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça reavaliar as políticas violentas e opressoras utilizada por policiais, por meio do aprimoramento das ações policiais nas ruas, a fim de punir de forma justa os usuários e os traficantes de entorpecentes. Além disso, é necessária a ação do Ministério da Educação na qualificação profissional dos indivíduos, para que o tráfico não seja a única forma de subsistência de brasileiros periféricos. Assim, haverá progresso da política antidrogras.