A eficiência da política antidrogas brasileira

Enviada em 10/08/2022

Na série Breaking Bad, Walter White, personagem principal, aproveita do seu conhecimento em Química para produzir drogas, com o objetivo de traficar para poder pagar o seu tratamento para o câncer. Ao longo do trama, é narrado suas dificuldades para que seu “negócio” não seja descoberto e assim, se manter longe da prisão. Sob essa ótica, podemos relacionar a série com a realidade atual brasileira, onde a política antidrogas não é eficiente para o fim do tráfico de entorpecentes.

De acordo com a Lei de Drogas (Lei 11.343/06), os usuários e dependentes de drogas são sujeitos a penas alternativas de prisão. Portanto, evidencia-se que, essa lei, que diferencia os usuários dos traficantes, não se tornou eficiente, visto que ela prioriza a prisão de traficantes e os usuários continuam consumindo. Sendo assim, causada pela própria dificuldade jurídica de diferenciar os usuários dos traficantes, o número de traficantes presos aumentou consideravelmente.

Além disso, a Lei de Drogas não fornece aos usuários um tratamento adequado. Apesar de que, o porte de drogas para uso pessoal seja considerado crime, o mais recomendado seria que os dependentes de drogas fossem direcionados a uma clínica de reabilitação, na tentantiva de uma reinscerção do indivíduo na sociedade. Desse modo, é importante que o Governo tome medidas para que, ao invés de sancionarem, dotam da ajuda necessária dos dependentes de entorpecentes.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas para que a política antidrogas no Brasil seja mais eficiente. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Saúde, por meio de campanhas e palestras, informar aos brasileiros sobre os indicadores de saúde e bem-estar causados pelo consumo de drogas, a fim de que haja conscientização e que os dependentes de drogas recebam a ajuda necessária. Somente assim, a apreensão dos traficantes será feita de forma correta e eficiente.