A eficiência da política antidrogas brasileira

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social caracterizava-se pela ausência de problemas e conflitos. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que há problemas com a eficiência da política antidrogas brasileiras. Tal cenário perdura devido à negligência estatal e à falta de atuação da imprensa. Desse modo, faz-se necessário o estudo desse panorama, em busca de possíveis soluções.

Em primeira análise, vale ressaltar que a ausência governamental contribui para a persistência desse entrave. Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir que sejam penalizados todos aqueles que estejam envolvidos com drogas. Contudo, isso não é totalmente garantido, devido a uma distinção que houve entre “usuários” e “traficantes”, e um diferença de repreensão sobre cada um desses crimes, tratando com maior relevância os que traficam e com menor rigidez sobre os que fazem apenas o uso de tais entorpecentes. Atitude que resultou em uma discrepância, tendo como reflexo uma ineficiência do governo perante a política antidrogas.

Ademais, a isenção midiática consiste em mais um motivo desse impasse. Consoate a Pierre Bourdieu, “aquilo que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão”. Todavia, ao analisar o silenciamento midiático, é possível perceber que a mídia não cumpre seu papel de debater à respeito dos impactos que tais separações causaram na sociedade, uma vez que a diferenciação entre dependente e traficante transmite a imagem de um cenário onde é permitido o consumo das drogas, desde que seja para uso pessoal, o que por fim tem como resultado o aumento do uso desses produtos tóxicos dentro das comunidades brasileiras.

Depreende-se, portanto, intervir sobre o problema motivado pela indiferença do Poder Público e pela abstenção dos meios de comunicação. Para isso, o Executivo -órgão responsável pela manutenção da sociedade- deve intervir com medidas que possam punir todos os que se envolvem com drogas sem que haja nenhum favorecimento a nenhum grupo, por meio de uma revisão sobre as leis ja existente, a fim de que consolidando tais normas, o panorama possa melhorar. Somente assim, o Brasil poderá seguir para o cumprimento da premissa de More, como em sua Utopia.