A eficiência da política antidrogas brasileira

Enviada em 31/08/2022

´´O amor por príncipio e a ordem por base, o progresso por fim´´. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo Auguste Comte, inspirou a frase ´´Ordem e progresso´´ celebrada na bandeira nacional. No entanto, o cenário brasileiro vivenciado no Brasil representa uma antítese à máxima do símbolo pátrio, uma vez que a política de antidrogas- grave problema a ser enfrentado pela sociedade - resulta no retrocesso do desenvolvimento populacional. Nesse sentido, não só a negligência estatal, como também o individualismo social aprofunda essa óbice.

Em primeiro lugar, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a política de antidrogas. A respeito disso, Gilberto Dimenstein, em sua obra ´´Cidadão de Papel´´, afirmou que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparenta ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para distinguir o usuário do traficante na questão da penalização, tendo em conta que o peso da justiça só incide de forma violenta no traficante, enquanto o que é consumidor se torna passível diante da lei. Dessa maneira, depreende-se que o sistema político é deficitário em diferentes quesitos quando o bem-estar da coletividade é tratada de forma superficial.

Ademais, a sociedade tem papel determinante na permanência do problema. Nesse contexto, o sociólogo Zygmunt Bauman, em seu livro ´´Cegueira Moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida´´, elucida acerca de como as pessoas comportam-se de modo indiferente em relação ao outro. De maneira análoga, na realidade nacional, essa tese pode ser exemplificada com o genocídio institucionalizado decorrente da guerra do tráfico de drogas que devido a atos de discriminação recorrem a situações de criminalidade. Dessa forma, como consequência da apatia social, o impasse perdura no país.

Infere-se, portanto, que medidas são indispensáveis para resolver os problemas discutidos. Desse modo, cabe à sociedade, por meio do Ministério da Justiça, promover leis que mitiguem esses casos de crime contra o código. Tal ação deve discorrer nas redes midiáticas de informação, a fim de formar um corpo social igualitário. Só assim, o pensamento de Comte será o reflexo de nossas ações.