A eficiência da política antidrogas brasileira

A obra-prima cinematográfica nacional “Cidade de Deus” retrata o universo na favela carioca do Rio, narrado pelo jovem negro Buscapé que é salvo da inclinação a tornar-se um bandido pelo seu talento com fotografia. Em trechos do longa-metragem, é representado o processo de manutenção do tráfico de drogas na Cidade de Deus. De maneira análoga a isso, é possível a reflexão sobre a eficiência da política antidrogas brasileira. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o racismo acentuado contido no combate ao tráfico e a inabilidade judiciária brasileira em exercitar as leis de drogas e interpretar os casos.

Em primeira análise, evidencia-se que a política antidrogas atual traduz profundo racismo enraizado na nação brasileira e marginaliza e mata principalmente o povo pobre, preto e favelado. Sob essa ótica, mencionando o jornalista britânico crítico da política de guerra às drogas, Misha Glenny: “Os grandes traficantes brasileiros não moram nas favelas”. Dessa forma, a política antidrogas racista que alega ter um impacto efetivo na contenção do tráfico não passa de um sistema de operações violentas e incessantes nas favelas, tendo em vista que, na realidade, quem roda o mercado bilionário de drogas no Brasil costuma ser pessoas de classe média e alta.

Além disso, é notório que a Lei de Combate ao Tráfico de Drogas, em vigor desde 2006, a qual ao longo de seu desenvolvimento prezou por diferenciar a pena para usuários e traficantes eventuais ou profissionais, não tem a capacidade de distinguir e interpretar corretamente os casos. Desse modo, relaciona-se o dado de que em 12 anos o número de presos por tráfico de drogas em SP aumentou 508% (levantamento realizado pelo G1 em 2017). Consoante a isso, o número de encarcerados demonstra a subjetividade da lei, os juízes falham em enquadrar os casos nos tipos penais distintos e em diferenciar o usuário do traficante; prendendo dependentes e pequenos traficantes por tempo inadequado.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham repensar a eficiência da política antidrogas brasileira. Dessa maneira, cabe à administração pública e ao setor judiciário direcionarem e planejarem o combate adequado ao tráfico milionário e reajustarem a legislação, investindo no estudo da realidade do Brasil para que a política antidrogas torne-se eficaz e saiba como e a quem punir.