A eficiência da política antidrogas brasileira
Enviada em 07/09/2022
Durante a narrativa impactante de “Cidade de Deus”, jovens pobres e negros que crescem em meio a um mundo de criminalidade e violência na Cidade de Deus, uma comunidade do Rio de Janeiro que estava, nesse período, sendo tomada pelo tráfico. Analogamente à trama, o tráfego de drogas e todos seus desdobramentos socioculturais subsistem no corpo social até hoje, ora pela ineficiência da política antidrogas brasileira, ora pela priorização dos “microtraficantes” sobre o mercado multibilionário de opioides. Logo, faz-se imprescindível analisar a problemática a fim de solucioná-la.
Consoante Zygmunt Bauman, filósofo contemporâneo, não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas. No entanto, a reação constitucional em relação ao uso e o tráfico de drogas resultaram num inefetivo tratamento quanto à problematica, visto que, apesar das dezenas de legislações elaboradas ao longo dos anos, o impasse nacional relativo a opioides ainda permanece relevante na sociedade. Nesse viés, é indubitável procurar por soluções mais viáveis ao obstáculo social.
Ademais, a sobreposição da prioridade dos “microtraficantes” sobre o complexo mercado de drogas mundial demonstra imparcialidade jurídica por parte das políticas públicas. Ao longo da trama de “Tropa de Elite”, a corrupção policial é demonstrada de maneira crua e ríspida. De modo semelhante à narrativa, as políticas públicas e jurisdições carecem de foco na luta contra grandes instituições de crime organizado, muito em função dos benefícios monetários que ganham ao desviar delas. Outrossim, com o intuito de, superficialmente, lidar com a situação, o poder jurídico prioriza as ameaças de menor escala como os “microtraficantes”.
Diante dos fatos supracitados, portanto, é mais que necessário reestruturar a política antidrogas brasileira. Nesse ínterim, cabem aos Poderes Legislativo e Judiciário, órgãos responsáveis pela elaboração e jurisdição de leis, através da execução de legislações e de investigações profundas, acabar, de modo íntegro, o tráfico organizado, com a finalidade de desestruturar a cadeia de consequências sociais que tema tem quanto ao povo brasileiro. Desse modo, situações observadas como no filme “Cidade de Deus” serão cada vez menos frequentes.