A eficiência da política antidrogas brasileira

Enviada em 08/11/2022

A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- garante o direito à segurança. No entanto, a população se mostra distante da realidade prometida pela norma constitucional, haja vista que a política antidrogas no Brasil causou graves impactos a boa parte dos docentes. Dessa forma, entende -se que a negligência governamental, bem com a carência do corpo familiar destacam-se como entraves para a democratização do acesso à segurança.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a destincão entre um usuário de drogas e um traficante no território brasileiro. Nesse sentido, cabe ao Estado a proteção de ambos, pois os usuários de drogas usam tais toxinas enquanto que os traficantes comercializam as mesmas, logo o fato supracitado os colocam em grande risco de morte. Sob essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke configura-se como a violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que, infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a deficiência do corpo social familiar como impulsionador do alto índice no número de traficantes e usuários residentes no Brasil. Conforme o filósofo suíço Jean-jaques Rosseau, a vontade geral deve emanar de todos para ser aplicada a todos. Diante de tal exposto, é possível perceber que mais jovens estão inseridos no mundo do crime, e isso se deve ao fato de possuírem mentes vazias e sem planejamentos futuros, com isso, pode-se perceber qua há uma enorme falha na educação familiar que fez com que eles escolhessem seguir uma vida desprovida de saúde. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Fica evidente, portanto que a política antidrogas no Brasil ainda é muito falha. Nesse contexto, é imprescindível que o Governo Federal- Órgão que rege a nação brasileira- por intermédio do Estado seja capaz de criar leis através do Poder Legislativo que possam conter a comercialização de drogas, a fim de que mais jovens tenham o direito a uma vida digna e que possam substituir entorpecentes por livros. Assim, se consolidará o contrato social previsto por Locke.