A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 31/03/2020
“O importante é ter sem que o ter te tenha”. Essa frase do humorista carioca Millor Fernandes torna-se muito pertinente quando se trata da exploração trabalhista na sociedade moderna, uma vez que, não só a ineficiência política, mas também a falta de debate se apresentam como agentes perpetuadores desse problema no Brasil. Por isso, medidas são necessárias para reverter este quadro.
Em primeira análise, é fundamental destacar que, para o filósofo Aristóteles,“a política tem como função social promover o convívio harmônico entre as pessoas de uma sociedade”. Além disso, a duração da jornada de trabalho não pode exceder 8 horas diárias, ou 44 horas semanais, conforme descrito na Constituição da República de 1988, no artigo 7º. Entretanto, o predomínio de longas jornadas de trabalho comprova a exploração trabalhista moderna . Dessa forma, é indispensável que haja meios políticos, para que esses trabalhadores possam estar protegidos.
Ademais, é importante ressaltar que, para o escritor e colunista, Fabrício Carpinejar, “a exploração é como uma virose assintomática, imperceptível ao trabalhador, e a vacina é o debate”, o que revela a importância do debate nesse cenário. Por outro lado, o que se encontra, no Brasil, é uma profunda negligência em relação a esse assunto, uma vez que, de acordo com a revista VEJA, 75% dos trabalhadores de aplicativo não têm noção do que configura a exploração trabalhista. Dessa maneira, é importante promover a discussão sobre este tema.
Dessarte, entende-se que é primordial que o Governo brasileiro crie meios políticos para a proteção do trabalhador, por meio da elaboração de um órgão de fiscalização, específico para trabalhos por aplicativos, que tenha como objetivos pressionar as empresas contratantes para o cumprimento do artigo 7º da constituição de forma imediata e obriga-las a criar um mecanismo onde os aplicativos desliguem quando o funcionário exceder a quantidade de horas permitidas por dia, para que o trabalhador possa ter os seus direitos assegurados. De maneira análoga, urge que a Escola, em parceria com os veículos de comunicação, promovam o debate acerca da exploração trabalhista, por intermédio de rodas de conversa no ambiente escolar, palestras com psicólogos e advogados em locais públicos e de fácil acesso, como praças e teatros, bem como com a distribuição de cartilhas informativas e posts na internet, para que o trabalhador entenda que, como defendido por Millor Fernandes, o Importante é ter um trabalho sem que esse trabalho te tenha.