A exploração trabalhista na sociedade moderna

O célebre filme “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin, relata a situação dos operários diante da ascensão da Revolução Industrial, marcada pela precarização do trabalho. De maneira análoga à realidade brasileira, tal obra cinematográfica se faz atemporal, pois, embora os direitos laborais sejam garantidos por lei, a exploração trabalhista ainda assola a população, sobretudo, os grupos mais vulneráveis, em termos socioeconômicos. Com efeito, é nítido que tal problemática se perpetua, ora pela negligência do Poder Público, ora pelo predomínio da mentalidade capitalista, o que torna mister expor e viabilizar medidas para mitigá-las.

Em primeira análise, é imperativo pontuar que a Constituição Federal de 1988, em seu conjunto de leis, afirma que o Estado deve zelar pela proteção do trabalhador, bem como pela garantia dos direitos laborativos. No entanto, tal construção legislativa faz-se pouco efetiva em metodologias práticas, uma vez que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil alcançou uma taxa de informalidade de 40,6% no mercado de trabalho em fevereiro de 2020, com 38 milhões de pessoas ativas atuando como informais. Isso revela falhas estruturais da máquina pública em lidar com a situação, haja vista que a fiscalização governamental é ineficiente, o que agrava esse panorama. Desse modo, é substancial que o aparato legislativo não funcione somente na teoria, mas também, na praxe.

Outrossim, é lícito postular que a primazia da mentalidade capitalista constitui um obstáculo sociocultural para a ininterrupção da exploração trabalhista, na sociedade moderna. Sob esse viés, constata-se que a aquisição de lucros se sobressai em detrimento do bem-estar do trabalhador contemporâneo, o que leva os empresários a não aplicarem, de forma adequada, as leis laborais no ambiente corporativo. Tal fator pode ser analisado à luz do conceito denominado “modernidade líquida”, do sociólogo Zygmunt Bauman, que revela que o excessivo individualismo promove a queda de atitudes éticas na atualidade. Assim, é importante que mudanças sociais se efetuem para reverter esse quadro.

Em síntese, urge que ações sejam concretizadas para aplacar essa conjuntura caótica. Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho, por meio de verbas públicas, realizar parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs), em que estas auxiliarão no processo de fiscalização de trabalhadores em situação de informalidade, a fim de que haja uma atuação mais promissora do Poder Público nesse âmbito. Ademais, o Ministério da Educação (MEC), mediante apoio empresarial, deve disponibilizar cursos técnicos gratuitos de formação profissional para a população mais carente, em troca de isenção tributária. Logo, será possível combater,de maneira gradual, a exploração laboral vigente.