A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 01/04/2020
No século XVIII, deu-se início a Revolução Industrial, processo que levou a automatização de muitos serviços. Dessa forma, muitos empregados foram substituídos por máquinas, gerando um quadro de desemprego. Por isso, o mercado se tornou mais competitivo e pessoas necessitando de dinheiro passaram a se submeter a condições de exploração trabalhista. Infelizmente, esse cenário ainda é perceptível hoje, devido à falta de políticas públicas que protejam o trabalhador informal – principal categoria explorada pelas grandes empresas.
Em primeiro plano, cabe destacar a Lei da oferta e procura. Isto é, quanto mais mão de obra disponível, menor é o valor pago aos contratados. A exemplo disso tem-se os entregadores de aplicativos no Brasil. Segundo o jornal Folha se São Paulo, um entregador do aplicativo iFood pode ganhar me de R$15 reais por meio turno , levando membros de família de baixa renda a trabalhar mais oito horas diárias para levar sustento para casa. Sem dúvidas, esse tipo de ocorrido seria mais raro caso houvesse uma lei que limitasse o valor mínimo a ser pago por entrega, para dar fim ao valor exploratório para por essas empresas.
Ademais, é válido mencionar a seguinte frase do antropólogo Darcy Ribeiro: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso”. Com isso, ele quis retratar a situação de disparidade que a sociedade brasileira se insere. Nesse contexto, entra a questão da Mais-valia discutida por Karl Marx, que consiste na diferença entre o valor produzido e o recebido pelo funcionário. Resolver-se-ia essa problemática com a criação de uma lei que estipule uma porcentagem de lucro máximo aos empresários e obrigue dar parte do valor agregado aos operários.
Portanto, tendo em vista os pontos supracitados, é inquestionável a necessidade de mudanças. A primeira deve se dar no campo jurídico, por intermédio do Ministério do Trabalho, órgão responsável por garantir os direitos dos trabalhadores. Assim, ele deve propor ao Congresso Nacional uma lei ampla de proteção e garantia de justiça aos entregadores, instituindo um valor mínimo a ser pago pelos serviços prestados. Também precisa indicar que seja feita uma determinação de divisão mais justa dos lucros de uma empresa, valorizando o trabalhador e diminuindo a disparidade entre a classe dominante e a operária, visando por fim a crença de Darcy Ribeiro.