A exploração trabalhista na sociedade moderna

Em 1943, Getúlio Vargas criou a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), com o objetivo de garantir o bem-estar dos trabalhadores urbanos. Todavia, esses direitos são desrespeitados nas relações de trabalho atuais, em especial no que concerne ao racismo estrutural e às taxas de desemprego. Sendo assim, é fulcral a adoção de medidas que mitiguem o infortúnio.

À vista desse cenário enquanto o preconceito se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis formas de violência: a exploração trabalhista. Sob esta ótica iminente, a Associação Aliança Bike divulgou em pesquisa que 71% dos entregadores informais entrevistados são negros. Nessa lógica, esses indivíduos de pele escura, apesar de representarem a maioria dos brasileiros, são excluídos do mercado de trabalho formal, sem acesso a contratos assalariados com proteções legais e submetidos a condições de trabalho precárias, o que contribui para a exploração. Destarte, é medular ampliar a participação negra no trabalho formal.

Outrossim, os índices alarmantes de desemprego acarretam mais abusos sobre o trabalhador. Consoante a isso, o filósofo alemão Karl Marx desenvolveu o conceito de “Exército Industrial de Reserva”, segundo o qual o elevado número de desempregados corrobora para a exploração salarial. De maneira análoga, os empresários, na busca desenfreada por lucro, obrigam a massa de desempregados a se submeterem a condições de trabalho precárias por salários ínfimos e sem benefícios normativos. Dessarte, revela-se a imprescindibilidade de ampliar o acesso as garantias previstas por lei.

Portanto, com o fito de garantir os benefícios normativos para mais cidadãos, o Ministério do Economia, responsável pela geração de emprego e renda, deve fornecer segurança aos trabalhadores urbanos, por intermediário da ampliação de direitos aos trabalhos informais recorrentes no Brasil. Cargos, como entregadores, teriam o bem-estar protegido por lei, para que a jornada de trabalho tenha qualidade e a massa de desempregados possua mais chances de entrar no mercado com garantias legais. Assim, a CLT de Vargas pode cumprir sua função social.