A exploração trabalhista na sociedade moderna

O governo de Getúlio Vargas marcou o Brasil com a criação das reformas trabalhistas. Todavia, a exploração trabalhista na sociedade moderna, em especial no que concerne ao encarceramento da pobreza e a ação governamental ineficiente, constitui um desrespeito a essas conquistas. Sendo assim, é fulcral a tomada de medidas que mitiguem o infortúnio.

A priori, o cenário atual do ramo laboral agrava e amplia as diferenças. Consoante a isso, o escritor brasileiro Gilberto Freyre na obra “Casa-grande e Senzala” retrata como, na contemporaneidade, ainda é refletido o comportamento da colônia. Nesse âmbito, a Associação Aliança Bike aponta que 71% dos entregadores ciclistas de aplicativos são negros, ou seja, em uma sociedade dinâmica que exige cada vez mais especialização e flexibilidade, uma porcentagem significativa daqueles que dispõe de tempo e dinheiro para formação são brancos, enquanto a população negra sobrevive de empregos sem as garantias adquiridas na Era Vargas ( como salário mínimo e  carga horária não abusiva). Dessarte, é medular melhorar e garantir o bem-estar do empregado informal.

Outrossim, a dificuldade de obter provas “in loco” reforça o panorama de injustiças. Sob esta ótica, há, por exemplo, José Pereira, um escravo contemporâneo que inspirou a lei 10.803 (aperfeiçoa o artigo 149, sobre trabalho escravo, da Constituição Federal). Nesse espectro, a pulverização do Ministério do Trabalho, legado de Vargas, acentua a exploração porque o Estado perde eficiência nas ações de combate ao problema. Destarte, revela-se a imprescindibilidade de elevar o protagonismo estatal.

Portanto, com o fito de evitar casos como o de José Pereira, o Poder Executivo deve centralizar as medidas e políticas referentes ao trabalhador por meio da restauração do Ministério do Trabalho, o que aumentaria a fiscalização das condições do trabalhador, independente de nível técnico ou formação, garantindo a todos, principalmente negros, as condições básicas. Somente assim, as medidas criadas por Vargas irão vingar e os trabalhadores não terão seus direitos vilipendiados.