A exploração trabalhista na sociedade moderna

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948, garante que nenhum indivíduo deve ser submetido ao trabalho escravo.Em contrapartida, a Organização Internacional do Trabalho registra 40 milhões de casos de escravidão moderna, comprometendo o gozo do direito fundamental existente desde a década de 40. Tal cenário de exploração se dá devido a desvalorização do valor da força de trabalho, diante de um cenário de intensa automação dos postos de serviço, somada à ineficácia da averiguação ,por órgãos fiscalizadores, das condições trabalhistas de empresas e negócios.

Em uma primeira análise, é fato que a desvalorização da força de trabalho, devido a maquinização de diversos postos trabalhistas, corrobora para que muitos indivíduos se submetam à condições explorativas a fim de garantir o mínimo de sobrevivência. Isso porque, no mercado de trabalho da era digital, a obsolescência de funções assalariadas ,em detrimento da maquinização, foi responsável pelo desemprego massivo da classe operária, que achou no trabalho informal precário uma alternativa para não morrer de fome. Entretanto, a condição do serviço informal no país é caótica, visto que muitos indivíduos trabalham o mês inteiro e não garantem nem sequer um salário mínimo, além de não serem protegidos por leis trabalhistas. Exemplo disso foi registrado por uma matéria do El País, em que exibia a rotina exaustiva, de longa carga horária, de entregadores que trabalhavam para aplicativos de “delivery”. Segundo o material, 59% dos entrevistados se submeteram a essas condições de trabalho devido ao desemprego, reflexo da desvalorização intensa da força de trabalho existente no país.

Ademais, é fato que a ineficácia de órgãos fiscalizadores  flexibiliza a exploração do trabalhador por empregadores. Exemplo disso foi uma denúncia de trabalho escravo na Bahia em 2018, quando foram resgatados 10 venezuelanos em condições análogas de escravidão em uma oficina. Diante do cenário de vulnerabilidade do trabalhador, é comum que muitos se submetem a propostas abusivas de serviço. Por isso, o Estado deve se comprometer a fiscalizar as condições de trabalho do empregado a fim de garantir os benefícios mínimos para esse e evitar o episódio visto em 2018.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Considerando medidas de longo prazo, a fim de mitigar a desvalorização da força de trabalho, faz-se necessário que o MEC aliado ao Ministério do Trabalha proporcione ,na grade estudantil, conhecimentos acerca da dinâmica do mercado de trabalho  a fim de garantir uma melhor qualificação do futuro trabalhador, para que esse não precise entrar no mercado informal explorativo. Além disso, cursos profissionalizantes devem ser criados e divulgados pelos Governos Municipais. Por fim, o MT deve realizar maiores fiscalizações de empreendimentos espalhados perlo país.