A exploração trabalhista na sociedade moderna

Durante a Revolução Industrial, devido à carência de leis, fiscalização e sindicatos, os operários arriscavam a própria saúde sendo submetidos a incessantes horas de trabalhos em fábricas insalubres e poluídas por um salário ínfimo. De forma análoga, ao panorama atual, a exploração trabalhista é uma infeliz realidade em muitos países, inclusive no Brasil. Nesse contexto, esse cenário reflete um quadro desafiador para parte da população brasileira, seja pela ineficiência estatal, seja pelo capitalismo exacerbado de alguns empregadores.

Mormente, é evidente que o problema da exploração trabalhista, hodiernamente, está vinculado ao fenômeno da “uberização do trabalho”, o qual fragiliza as leis trabalhistas e promove vários efeitos onerosos para o trabalhador, como a falta de legislação, a precarização e a falta de estabilidade, o que pode ser visto, inclusive, no cotidiano de entregadores de aplicativo de celular, como os do iFood, os quais se submetem a jornadas exaustivas e perigosas. Isso, de acordo com o filósofo contratualista John Locke, fere o “contrato social”, uma vez que o Estado falha em assegurar estabilidade e proteção do indivíduo. Tristemente, enquanto o Poder Público falhar em criar estratégias para assegurar a integridade do trabalhador, empresários abusivos continuarão a abusar deles.

Outrossim, o capitalismo exacerbado de alguns empregadores é outro fator que não só contribui, mas intensifica a exploração trabalhista. Sob tal ótica, pode-se dizer que o conceito de “mais-valia”, elaborado pelo sociólogo alemão Karl Marx, está intrinsecamente atrelado a essa realidade, já que consiste em uma relação abusiva entre o empregador e o empregado que visa, justamente, o lucro acima de tudo. Dessa forma, os trabalhadores são forçados a cumprir uma meta abusiva de horas de trabalho para receber um salário, o que não difere muito do supracitado cenário da Revolução Industrial. Destarte, é absolutamente necessário uma mudança na legislação vigente para que isso pare de acontecer.

Urge, portanto, uma solução definitiva para esse problema. Para isso, cabe ao Poder Legislativo criar uma PEC(Proposta de Emenda à Constituição, a qual deve ser sancionada pelo STF(Supremo Tribunal Federal, que impeça o abuso em empresas privadas, mediante uma fiscalização que deve ser realizada por agentes do Ministério Público Federal, investigando se um determinado empregador está explorando seus empregados. Assim, poder-se-á atenuar essa problemática que é tão onerosa e ir a favor de uma sociedade mais justa.