A exploração trabalhista na sociedade moderna

Durante a Era Vargas, o trabalhador conquistou direitos fundamentais para sua dignidade, como férias, décimo terceiro salário, jornada de oito horas e carteira de trabalho. Tais ganhos foram decisivos para equilibrar o poder entre patrões e empregados e estão presentes na vida dos trabalhadores até hoje. No entanto, ainda existem muitos casos de exploração da mão de obra no Brasil motivados por uma lógica capitalista egoísta de maximização de lucros e por novas formas precárias de trabalho advindas da tecnologia.

A princípio, é preciso salientar que, em muitos lugares, o trabalhador ainda é visto apenas como instrumento para gerar mais lucro. Nesse sentido, principalmente em cidades do interior do país, onde a fiscalização é precária e existem latifúndios de soja e cana-de-açúcar que ainda utilizam mão de obra humana, é comum encontrar situações de trabalho análogo à escravidão. Dessa forma, as jornadas extenuantes e os baixos salários confirmam o conceito de reificação do trabalhador, do filósofo Karl Marx. Segundo ele, os donos dos meios de produção transformam os operários em objetos cuja única função é gerar lucro. Depreende-se, então, que é necessário ampliar a fiscalização para que essas pessoas tenham seus direitos garantidos e não sejam peças da abusiva engrenagem capitalista.

Somado a isso, convém ressaltar que a tecnologia fez surgir uma forma de trabalho tão precária quanto a dos trabalhadores braçais das grandes plantações. Sob essa ótica, destaca-se que os altos níveis de desemprego nas cidades, atrelado a uma exigência de especialização cada vez maior da mão de obra, levaram pessoas a aceitarem trabalhos sem garantias e proteção legal. Tal aspecto é denominado “uberização” e abrange indivíduos que oferecem serviços de entrega de mercadorias e transporte de passageiros por meio de aplicativos. Nessa conjuntura, por se tratar de um fenômeno moderno, ainda não há respaldo jurídico suficiente para que esses trabalhadores tenham assistência. Logo, uma reforma legislativa é urgente para mudar esse quadro.

Fica claro, portanto, que a exploração da mão de obra na sociedade moderna ainda existe e precisa ser suprimida. Em razão disso, o Ministério do Trabalho deve endossar a fiscalização e promover uma reforma nas leis trabalhistas. Isso pode ser feito por meio da organização de mais concursos públicos que disponibilizem fiscais para atuar nas pequenas cidades do interior e em grandes fazendas, a fim de acabar com a exploração análoga à escravidão. Ainda nessa lógica, a reforma legislativa ocorrerá mediante reuniões na Câmara que debatam sobre as novas formas de trabalho e aprovem leis que protejam os cidadãos envolvidos, com vistas a promover assistência legal a todos. Assim, os direitos da Era Vargas continuarão sendo parte fundamental da dignidade dos trabalhadores brasileiros.