A exploração trabalhista na sociedade moderna

As relações trabalhistas tiveram formatos variados durante a história humana. Houve quem prestou serviço em virtude de ser escravo de guerra, ou porque usufruía terras pertencentes aos senhores feudais. Já os africanos, aprisionados violentamente por portugueses, trabalharam nas lavouras das colônias para gerar lucros monetários aos seus proprietários. Apesar das transformações, na atualidade, ainda há vínculos profissionais abusivos que beneficiam unilateralmente os donos do capital.

Recentemente, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram imigrantes bolivianos submetidos a condições de semi-escravidão em algumas oficinas de confecção de roupas em São Paulo. Cabe lembrar que isto só foi possível, porque pessoas denunciaram o caso às autoridades competentes. Entretanto, situações semelhantes que ocorrem no Brasil sequer chegam ao conhecimento da Promotoria, porque muitos indivíduos temem represálias ao realizar as delações.

Profissionais liberais têm autonomia para cumprir sua carga horária. Porém estão sujeitos aos abusos cometidos pelos donos do capital, que concentram lucros e impõem ganhos mínimos aqueles que lhes prestam serviços. Além disto, a concorrência do mercado faz com que o trabalhador informal se sujeite a jornadas de trabalho de mais de oito horas diárias para que seu ganho seja suficiente para a subsistência.

Diante do exposto, conclui-se que é preciso ampliar a capacidade do Estado para apurar denúncias sobre a exploração semi-escravista de pessoas. Para tanto, será necessário reforçar o quadro de fiscais e auditores do Ministério do Trabalho por meio de concurso público. Além disto, o legislativo federal deve estipular, por meio de normativa específica, a jornada máxima de trabalho realizada em casa ou por meio de aplicativos de entrega, bem como percentual de ganho sobre os serviços prestados para evitar que trabalhadores se torne reféns dos detentores de capital.