A exploração trabalhista na sociedade moderna

A globalização é um processo de integração econômica, social, cultural e política, impulsionado no final do século XX e início do século XXI, que fomentou a hodierna quarta revolução industrial, responsável pela manufatura avançada, que de acordo com o economista Klaus Schwab, a indústria utiliza a inovação tecnológica como aliada em sua competitividade, na busca por redução de custos e na integração digital das etapas da cadeia de valor dos produtos industriais. Nesse quadro, a automação de bens de consumo torna parte da mão de obra obsoleta e consequentemente, aumenta o desemprego e diminui o valor da força de trabalho. Em vista disso, a exploração trabalhista assume novas faces na sociedade moderna.

A priori, é imperioso destacar que, a redução de custos e integração digital mencionadas fazem com que o empregador se afaste cada vez mais do empregado, ao se valer da justificativa de flexibilização de horários, a qual é confundida pelos empregados com autonomia e independência, sendo que, na realidade, ocorre uma transferência dos meios de produção do patrão para o empregado, o que se configura como exploração trabalhista. Um exemplo disso é a relação de produção dos entregadores por aplicativo como Uber Eats e o I Food, modalidade em que os empregados realizam uma extensa  jornada de trabalho, não possuem seguridade social e correm risco de acidentes no trânsito.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em janeiro de 2020 o Brasil atingiu a marca de 11,9 milhões de desempregados, e 7,3 milhões deles sobrevivem na informalidade ou sem carteira assinada. Diante desse cenário, o brasileiro desempregado, sob ameaça por indigência, se submete cada vez mais à empregos insalubres, algo que evidencia um precarização das condições de trabalho na sociedade moderna, como na modalidade empregatícia supracitada.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Para que haja mitigação da exploração trabalhista na sociedade brasileira moderna, urge que o Poder Legislativo crie resoluções que obriguem modalidades empregatícias informais (como a de entregador por aplicativo), reconhecerem o vínculo de emprego e o pagamento de verbas trabalhistas, além de resoluções que autorizem essa relação de trabalho como microempreendedor individual, para que o brasileiro possa ter seguridade social, por meio de uma assembleia constituinte na Câmara de Deputados. Nessa conjuntura, promover melhorias que diminuam a exploração do trabalhador brasileiro durante a quarta revolução industrial .